Mosimann-Horn representa indivíduos e empresas das mais diversas atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços, em processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e nos tribunais superiores.

ATUAÇÃO MULTIDISCIPLINAR REFERENCIADA

Desde sua fundação, o escritório adquiriu know-how em disputas envolvendo direito ambiental, direito bancário e cooperativo, direito comercial, direito do consumidor, direito contratual, direito eleitoral, direito de família e sucessões, direito imobiliário, direito penal, direito público, direito societário, direito trabalhista, direito tributário, direito urbanístico, construção civil, contratos públicos, energia, rodovias, saúde, saneamento, seguros, serventias notariais e registrais, transportes, entre outros.

A área de contencioso é o núcleo de maior destaque do escritório Mosimann-Horn, sendo referenciada desde 2013 pelos principais diretórios internacionais, como Chambers and Partners e Leaders League.

Acompanhando o movimento de expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos, Mosimann-Horn também utiliza a experiência acumulada no contencioso para a prática de arbitragem. Seu corpo de advogados possui profissionais com experiência acadêmica internacional e prática efetiva em arbitragens comerciais de grande relevo.

Experiência:

  • Representação judicial dos empreendedores em um dos casos mais emblemáticos do Brasil envolvendo os temas meio ambiente e desenvolvimento urbanístico planejado, no qual o Ministério Público Federal pretende a reparação de supostos danos ambientais e a demolição de postos de praia (“Beach Clubs”) localizados em uma das principais praias de Florianópolis.
  • Defesa dos interesses de uma das principais empresas do setor de águas e saneamento, em medida judicial que garantiu sua participação em licitação que tem por objeto a concessão do fornecimento de água e tratamento de esgoto de importante município catarinense pelo período de 30 anos, com repercussão econômica de aproximadamente 300 milhões de dólares.
  • Atuação na defesa dos interesses de importante federação nacional do ramo imobiliário, obtendo importante vitória para o setor junto ao Superior Tribunal de Justiça, no leading case EREsp 566.633/CE, que admitiu a prorrogação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado, desde que contenham cláusula expressa prevendo a extensão da garantia, com repercussão econômica inestimável.
  • Defesa dos interesses de uma das empresas responsáveis pela construção de importante usina hidrelétrica situada no interior de Santa Catarina, por conta de prejuízos milionários enfrentados durante a obra, resultado de atos ilegais, fatos imprevisíveis e desequilíbrio econômico-financeiro.
  • Condução, em primeiro e segundo grau de jurisdição, do processo que deu origem ao recurso repetitivo REsp 1.483.620/SC, que culminou na criação da Súmula 580/STJ, relacionada à correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT, com repercussão econômica inestimável.
  • Atuação na defesa dos interesses de uma das maiores empresas de varejo do Brasil, obtendo decisões que invalidaram a cobrança de ICMS sobre a “garantia estendida”.
  • Responsável pelo ajuizamento de uma das primeiras ações judiciais na área de telefonia no Brasil com base no art. 473, parágrafo único, do Código Civil de 2002, de modo a objetivar a manutenção forçada de contrato de prestação de serviços encerrado imotivadamente por grande conglomerado de comunicação. A liminar obtida permitiu o funcionamento do cliente, a manutenção das centenas de empregos e a realização de acordo que pôs fim à disputa.
  • Atuação em caso envolvendo penhoras da Justiça do Trabalho que desrespeitaram o processo de falência de uma das maiores empresas aéreas do país, obtendo decisão importante perante o Superior Tribunal de Justiça, que definiu o Juízo Universal como o competente para decidir todas as questões relacionadas à recuperação judicial, tornando sem efeito os bloqueios previamente realizados pela Justiça Trabalhista.
  • Defesa dos interesses de um dos mais importantes ex-jogadores de futebol de Santa Catarina, obtendo significativa vitória na Justiça do Trabalho, a qual decidiu que os valores pagos pelo último clube ao jogador a título de direito de imagem, direito de arena e auxílio moradia possuem natureza salarial e deveriam ter sido integrados à sua remuneração para cálculo de diversos benefícios, como férias e 13o salário.
  • Representação judicial de herdeiro de importante grupo empresarial catarinense, em medida judicial que aponta inúmeras irregularidades cometidas por um dos herdeiros,  incluindo a transferência de parte da companhia e o não pagamento de dividendos, com repercussão econômica de mais de 20 milhões de dólares.
  • Atuação na representação judicial de um dos herdeiros do maior grupo fabril catarinense, obtendo a invalidação da distribuição sucessória em virtude de ilegalidades cometidas quando da repartição do quinhão, com repercussão econômica de mais de 100 milhões de dólares.
  • Defesa dos interesses de uma das principais distribuidoras de combustível do país, em demanda ajuizada por postos de combustíveis que buscam a reparação de danos materiais e morais suportados por conta de supostas ilegalidades cometidas, relacionadas à suposta formação de cartel de preços com outras distribuidoras de combustível, com repercussão econômica inestimável.
  • Representação judicial de diretório municipal de partido político em medida judicial que inviabilizou a candidatura de prefeito para uma das dez mais populosas cidades de Santa Catarina, em razão da invalidade da convenção partidária e da presença de diversas outras irregularidades e ilegalidades.
  • Ajuizamento de medida judicial preventiva que garantiu o deferimento da candidatura de candidato a prefeito de importante cidade do interior de Santa Catarina, questionada com base em dispositivos da Lei da “Ficha Limpa”.
  • Defesa do prefeito de uma das principais cidades da microrregião da Grande Florianópolis, em medida judicial que pretendia impugnar a sua eleição, sob o argumento de que teria realizado gastos acima do limite legal, contratação temporária de funcionários públicos e abuso de poder. A pretensão foi integralmente rejeitada.
  • Atuação referenciada no contencioso estratégico de volume (mais de 8.000 processos judiciais), defendendo os interesses do consórcio de seguradoras responsável pelo seguro obrigatório DPVAT em Santa Catarina.
  • Mais de 20 anos de atuação judicial na defesa dos interesses de duas das principais concessionárias do serviço de transporte público coletivo da Grande Florianópolis.
  • Atuação no contencioso estratégico de larga escala (mais de 2.000 processos judiciais), relacionados à consolidação da concessão de autopistas localizadas no sul e sudeste do Brasil, envolvendo desapropriações, reintegrações de posse, regularizações de acesso, demolitórias, dentre outros aspectos correlatos.

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