Hélio de Melo Mosimann

SÓCIO FUNDADOR

helio@mh.adv.br

experiência

Sócio-fundador do Mosimann-Horn, possui vasta experiência em resolução de disputas judiciais. Sua perspectiva singular é resultado de sua extensa carreira no Poder Judiciário. Hélio foi Juiz de Direito em Santa Catarina de 1964 a 1979, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 1979 a 1990 e Ministro do Superior Tribunal de Justiça de 1990 a 2001.

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1960).

ATIVIDADES ADICIONAIS

Ministro, Superior Tribunal de Justiça – STJ (1990-2001).
Desembargador, Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC (1979-1990).
Corregedor Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC (1988-1989).
Presidente, Associação dos Magistrados Catarinenses (1980-1981).
Professor, Escola Superior da Magistratura em Santa Catarina.
Integrante, comissão designada pela Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

RECONHECIMENTOS

Medalha de Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC (2017).
Cidadão honorário, municípios catarinenses de São José do Cedro, São João Batista, São Miguel do Oeste e Brusque.
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Nacional (1991).
Cruz do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (1990).
Medalha Bandeirante Correia Pinto, concedida pela Câmara Municipal de Lages, Santa Catarina (1990).

publicações

Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento destinado a enfrentar o excesso de litigiosidade. Revista Jurídica de Seguros, CNseg, nº 4, 2016.
Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TRF e STJ. Brasília, STJ, 2003.
Corrupção se combate com um judiciário forte. Consulex. V. 4, N. 47, P. 8–10, 2000.
Considerações sobre o controle da magistratura. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. V. 2, n. 2, p. 30–41, jun, 1994.
O Recurso especial e seus pressupostos: pesquisa, legislação, doutrina, jurisprudência e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça com seus precedentes / Hugo Mósca; prefácio do ministro Hélio de Melo Mosimann. Brasília: Ideal, 1993.

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