Atraso nos salários

Manoella da Costa Molon – Advogada.

Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais colaboradores de clubes de futebol anunciando a situação de recorrentes atrasos nos pagamentos dos salários.

Este cenário é tão comum no mundo da bola que, por muito tempo, os profissionais se “acostumaram” com tal condição e toleravam a mora salarial. Seja por medo da reação dos torcedores ou por receio de sofrer retaliação do clube empregador e, até mesmo, em negociação futura. Mas, felizmente, a situação está mudando e o que vemos hoje é um maior enfrentamento dos medos, no qual estes profissionais estão buscando ver seus direitos trabalhistas honrados pelos clubes, mesmo que para isso tenham que recorrer à Justiça.

A par do exposto, cada vez mais a Justiça do Trabalho tem se deparado com questões laborais desportivas para solucionar, sendo que a mora salarial é a mais recorrente, podendo vir acompanhada de pedido de indenização por danos morais pelo mencionado atraso.

Por sorte, esta justiça especializada, apesar de ainda apresentar algumas divergências sobre o tema, tem se curvado para o entendimento de que presume-se que o salário é o meio de sustento do trabalhador e que o atraso em seu pagamento atinge diretamente a dignidade do empregado, uma vez que possui natureza alimentar e caráter essencial na relação de emprego.

Desta forma, quando ocorre atraso reiterado no pagamento dos salários, a meu ver, a decisão mais acertada não deve ser apenas a condenação do empregador ao pagamento dos salários devidos, já que esta é, no mínimo, sua obrigação desde quando contratou o empregado. Mas sim, independente da profissão ou do valor do ordenado, deve este ser condenado a indenizar os danos morais sofridos pelo empregado, a fim de ver reparada a insegurança, o medo e os abalos psicológicos sofridos, os quais dispensam comprovação.

Fonte: Diário Catarinense – Artigos | Pág. 19 | 29.03.2016