Entradas por admin

Maio/2018

MH referenciado no guia Leaders League: Litigation and Competition. Douglas Dal Monte é um dos painelistas do Congresso Nacional do Novo CPC. Mosimann, Horn na Transactional Track Record. MH presente no Pacto pela Inovação. Escritório treina e apoia primeira equipe catarinense no Vis Moot. Conheça as últimas ações sociais do escritório. Lio Bocorny é premiado […]

MH no Leaders League 2018

Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário “Ranking of the Top Law Firms”, publicado pela francesa Leaders League. O escritório é indicado em sua principal área de atuação: Contencioso Civil e Comercial. A presença no renomado ranking internacional é fruto de um árduo e contínuo trabalho […]

Competição Internacional de Direito e Arbitragem terá simulado na UFSC

Pela primeira vez uma equipe de universitários catarinense irá participar da maior competição internacional de direito e arbitragem para estudantes da área, o Willem C. Vis International Commercial Moot, ou simplesmente Vis Moot. Mas antes disso, também de forma inédita no Estado, a Universidade Federal de Santa Catarina irá sediar um “simulado” no dia 12 […]

Desafios legais das ICO’s

Recentemente, a “Securities and Exchange Commission” (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que pretendia alavancar seu serviço de avaliação de restaurantes via arrecadação pública de criptomoedas, num procedimento conhecido como ICO, sigla para “initial coin offering”, ou oferta inicial de moedas. A ICO pode ser definida como uma espécie de crowdfunding, […]

Fevereiro/2018

STJ suspende demolição parcial dos beach clubs. MH recebe o prêmio Lumen de responsabilidade social. IDEAS assume gestão do Hospital de Araranguá. MH na Comissão de Direito em startups da OAB/SC. Ilegalidade do aumento da taxa de coleta de resíduos de Florianópolis. Leia aqui.

STJ suspende demolição parcial de beach clubs de Jurerê Internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (23) liminar suspendendo a demolição parcial dos beach clubes de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em dezembro, o tribunal havia tomada decisão semelhante, mas em relação a apenas um dos clubes. A Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) afirmou que vai recorrer da decisão. […]

Exclusão do ICMS

Luana Tomasi. Advogada. No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574706/PR), sob o entendimento de que o tributo estadual não compõe o faturamento ou receita bruta das empresas. Para a maioria dos ministros, os valores recebidos […]

Fazenda Pública deve ressarcir despesas com a contratação de garantia judicial

Eduardo Moraes. Advogado. Para que o contribuinte possa exercer seu direito de defesa em face de uma execução fiscal é imprescindível o oferecimento de uma garantia em valor igual ou superior ao débito exigido. É nesse momento que muitos contribuinte, a fim de evitar grandes impactos no fluxo de caixa, a restrição de patrimônio ou […]

Ilegalidade do aumento da taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis

Luana Tomasi. Advogada. Como amplamente divulgado, a taxa de coleta de resíduos sólidos dos imóveis comerciais de Florianópolis relativa ao ano de 2018 sofreu significativo aumento comparado aos valores exigidos nos anos anteriores. Em defesa da cobrança, a Prefeitura sustenta que o limitador da taxa instituído pela LC nº 136/2004 e aplicado nos últimos anos, […]