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Tributação de investimentos – Cuidados necessários

Luana Regina Debatin Tomasi Advogada, Especialista em Direito Tributário Com a abertura do prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física, que se encerra em 30/04, sempre surgem dúvidas sobre como prestar contas ao leão, especialmente no caso dos contribuintes que fizeram investimentos ao longo do último ano. Abaixo compilamos algumas dicas […]

A questão da segurança nos estádios

Clarissa Medeiros Cardoso, advogada O Estatuto do Torcedor dispõe que o torcedor tem direito à segurança nos estádios e afirma que é da entidade esportiva a responsabilidade de fornecê-la, devendo esta solicitar ao poder público competente a presença de agentes públicos de segurança responsáveis pela segurança dos torcedores dentro e fora dos estádios. É nítida a […]

Retorno do Garrafão Retorcido

Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000, restou autorizada a utilização do garrafão retorcido (foto) pela marca Água Mineral Imperatriz. O recurso contou com a atuação dos advogados do escritório Mosimann, Horn. Leia mais sobre o assunto aqui: Diário Catarinense – Estela Benetti | Pág. […]

Compensando as horas extras durante a semana

Marcelo Sardá Advogado no escritório Mosimann, Horn & Advogados associados, de Florianópolis, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Não raro os empregados de uma empresa costumam trabalhar além da duração normal de trabalho, que é de oito horas diárias. Por consequência, isto lhes gera o direito de receber o pagamento de horas extras ao final do mês. […]

PM só pode supervisionar a segurança dos torcedores

Após a tragédia no jogo Vasco x Atlético/PR, a dúvida sobre quem foi o responsável pela falta de segurança permanece. A segurança dos torcedores, afinal, é de responsabilidade da Polícia Militar ou do clube detentor do mando de campo? Para responder a questão busca-se, primeiramente, amparo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). O artigo 13 […]

Edição 2014 da publicação inglesa “Chambers and Partners Latin America” destaca o escritório Mosimann, Horn e o advogado Rafael Horn

A mídia impressa destacou a presença do escritório Mosimann, Horn e do advogado Rafael de Assis Horn na renomada publicação inglesa “Chambers and Partners Latin America”. O escritório figura na seleta lista de escritórios referendados no sul do país pela publicação (General Business Law: South Brazil). O advogado Rafael Horn obteve destaque especial na área […]

Justiça suspende liminar que interditava “beach clubs” de Jurerê

Após surpreendente decisão liminar que determinou a interdição dos clubes de praia de Jurerê (Florianópolis/SC) nas vésperas das festas de fim de ano, o escritório Mosimann, Horn, representando a proprietária e locatária dos referidos imóveis (Habitasul), obteve a rápida reversão da decisão através de agravo de instrumento interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª […]

Correndo atrás

O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn em parceria com o professor Leandro Schmitz e os alunos da 7ª fase do curso de Administração da Esag – começou bem com a ação Correndo Atrás, para melhorar as condições de 70 crianças do Alto da Caieira […]