Entradas por admin

Aventura jurídica

Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá e Manoella Luiza Molon, representando o Continente Park Shopping, conseguiram um feito raro: que o autor da ação, além de perder, fosse condenado. Quem se saiu mal foi o sindicato que representa os trabalhadores da limpeza do centro de […]

Sem obrigação

As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas a se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC). Quem faz o alerta são os advogados Leandro Oliveira e Lio Bocorny, que conseguiram provar a irregularidade das multas e autos de infração aplicados pelo Crea-SC à Automatisa Sistemas. […]

Audiência pública colhe sugestões de alteração no Plano Diretor de Florianópolis

Desafio agora é tempo para fazer alterações, já que ideia da prefeitura é aprová-lo até o fim do ano Alguns pediram mais áreas verdes; outros falaram da importância de prédios mais baixos; há, no entanto, quem prefira construções mais altas; enquanto têm aqueles que não querem alterações em suas propriedades. Foi assim a participação na última audiência pública […]

Profissionais do futebol têm direitos trabalhistas

Manoella Luiza da CostaAdvogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho Em tempos de expectativa em torno da Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014, discussões vêm sendo levantadas acerca dos direitos dos atletas profissionais de futebol no que tange aos aspectos inerentes à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como todos sabem, o futebol […]

Site do TJSC destaca vitória obtida pelo escritório

Em notícia intitulada “Psicóloga que palestrou com pé engessado perde ação por queda em ônibus”, o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destacou, no dia 14/02/2012, recente vitória obtida pelo escritório Mosimann, Horn junto à  egrégia 4ª Câmara de Direito Público, na defesa dos interesses da empresa Transporte Coletivo Estrela Ltda. em ação […]

Decisão obtida pelo escritório é destaque do jornal “A Notícia”

Conforme destacado pela coluna “Livre Mercado”, em 5 de outubro de 2011: “A rede de Lojas Colombo conseguiu cancelar judicialmente o recolhimento de ICMS que o governo de Santa Catarina vem exigindo nas operações de contratação de garantia estendida pelos consumidores. O juiz da Vara da Fazenda da Capital, Hélio do Valle Pereira, acatou a […]