Entradas por admin

TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu reformar a sentença do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beachs clubs de Jurerê Internacional. Deliberou, por unanimidade, manter a situação vigente em 2005, portanto, com adaptações em relação a situação atual. A solução foi dada pelo voto […]

TRF 4 decide manter beach clubs, mas manda demolir estruturas construídas após 2005

A terceira turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (24) manter os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, mas determinou a demolição de parte das estruturas. Deverá ser demolido somente o que foi construído após 2005, quando um TAC (Termo de Ajustamento […]

MH no Chambers Latin America 2018

Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação (Resolução de Conflitos) vem sendo destacada pela publicação desde 2013. O sócio Rafael Horn também foi referenciado por seu excelente trabalho. Ficamos muito honrados com mais essa conquista! Leia mais aqui: https://www.chambersandpartners.com/41/2408/editorial/9/1#22361728_editorial Mosimann, Horn was recommended in […]

Mudanças no ISS

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte dos municípios brasileiros, ao mesmo tempo em que afeta praticamente todo cidadão – prestadores e tomadores de serviços. Em razão disso, alterações nesse tributo devem ser acompanhadas com atenção. É o caso de recente mudança legislativa nacional, […]

Desafios da advocacia

Rafael Horn. Advogado. Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança nas últimas décadas como a advocacia. De profissão quase aristocrática, maior parte sediada nos grandes centros urbanos, fruto do então reduzido número de faculdades, para os dias de hoje, com mais de um milhão […]

Agosto/2017

Ítalo Mosimann empossado no TRE-SC. MH destaque no Migalhas. MH visita obras do Anel Viário. TJSC profere decisão inédita. Clarissa Cardoso no II Encontro da Jovem Advocacia do NE. Leia aqui.

Tribunal

Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o término de mandato de Rodrigo Brandeburgo Curi. Atua há 15 anos como advogado no direito público e eleitoral e foi o mais votado pelo pleno do TJ na composição da lista tríplice. Fonte: Notícias do […]

Doutorado

Com a linha de pesquisa “Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis”, o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado no programa de doutorado da PUC de São Paulo. Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira | Pág. 08 | 17.07.2017

Incentivo financeiro às startups

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet, o chamado crowdfunding de investimento. Regularizada, a “vaquinha virtual” deve ajudar especialmente as startups na atração de investidores. O advogado Eduardo Moretti, do escritório Mosimann & Horn, membro da comissão de Direito Digital da OAB/SC, explica que […]

Nova “Lei da Gorjeta”

Patrícia Von Mühlen Rodrigues. Advogada. Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que exercem atividades em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A nova lei, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, determina que a gorjeta integre […]