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Sobre Escritório

Este autor ainda tem que escrever sua biografia.
Enquanto isso vamos apenas dizer que estamos orgulhosos que Escritório contribuiu com excitantes 86 entradas.

Entradas por Escritório

O momento do compliance ambiental: uma análise do PL 5.442/2019

Nosso advogado Bruno Teixeira Peixoto, em artigo publicado no Portal Jota, intitulado “O momento do compliance ambiental: uma análise do PL 5.442/2019”, aborda o projeto que pretende alterar a legislação ambiental no âmbito da regulação das atividades econômicas, prevenção de crimes e infrações e nas contratações públicas. Veja na íntegra aqui.

Atuação do Mosimann Horn é destaque na imprensa em caso de ISS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão ontem, condenou o Município de Itapoá a indenizar terminal portuário, em conflito de natureza tributária. A discussão versava sobre a alíquota de ISS incidente sobre serviços realizados em área seca. Atuaram no caso os sócios Douglas Dal Monte, Luana Tomasi e Eduardo Motta. Para ver a […]

Por que as pequenas e médias empresas e startups também devem se preocupar com a LGPD

As razões pelas quais as empresas de pequeno e médio porte e em estágio inicial (startups) devem estar atentas à Lei de Proteção de Dados (LGPD) é o assunto da coluna quinzenal da sócia Thays Joana Tumelero no portal Tech SC, do NSC Total. Confira na íntegra aqui.

Novos incentivos fiscais para empresas de tecnologia na região de Florianópolis

Em texto publicado hoje no Diário Catarinense, intitulado “Novos incentivos fiscais para empresas de tecnologia na região de Florianópolis”, nosso advogado Luís Guilherme Ribeiro comentou sobre as recentes alterações legislativas nos municípios de Florianópolis e São José visando fomentar o ecossistema de inovação. Veja na íntegra aqui.    

Mais abrangente, Lei de Proteção de Dados da Califórnia entra em vigor

Em artigo “Mais abrangente, Lei de Proteção de Dados da Califórnia entra em vigor”, a sócia Thays Joana Tumelero aborda as inovações trazidas pelo marco legal da proteção de dados do estado americano e seus esperados reflexos. Veja na íntegra aqui.    

Sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa é coordenador de curso de arbitragem esportiva

O sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa coordena, juntamente com Joaquim Muniz, Lucas da Costa Mendes e Victor Eleuterio, o Curso Prático de Arbitragem Esportiva. O curso será realizado entre 06/03 a 30/04, na sede do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro. Além dos coordenadores, também estão confirmados para […]