Arquivo do autor para: rodrigo

Sobre Rodrigo de Assis Horn

This author has not written his bio yet.
But we are proud to say that Rodrigo de Assis Horn contributed 17 entries already.

Entradas por Rodrigo de Assis Horn

E-book ESG +T é lançado em parceria com a ACATE

O Mosimann-Horn acaba de lançar mais uma publicação para ajudar a impulsionar ainda mais o vanguardista setor de Tecnologia e Inovação. Elaborado pelos nossos especialistas Bruno Peixoto, Ítalo Mosimann e Rodrigo Horn, o “Guia ESG+T” traz informações essenciais para compreender, implementar e empreender dentro das três dimensões do ESG: Ambiental, Social e Governança. Conheça a […]

Guia LGPD: O melhor caminho para a conformidade | Versão Atualizada

Com a entrada em vigor (1º/08/2021) das sanções administrativas previstas na LGPD, aproveitamos a oportunidade e a experiência acumulada em diversos e bem sucedidos processos de adequação realizados pelos nossos especialistas desde 2018 para disponibilizar uma versão atualizada do nosso “Guia LGPD: O melhor caminho para a conformidade”, coordenado pelos sócios Thays Joana Tumelero e […]

Marco das Startups: prepare-se para o update do empreendedorismo inovador no Brasil

Por Ivan Pereira Remor, sócio do Mosimann-Horn Advogados. Conheça as principais mudanças trazidas pelo Marco das Startups para empresas inovadoras. O que elas precisam saber sobre as projeções e as oportunidades com o novo cenário.  O Marco das Startups, sancionado no último dia 1º de junho de 2021 pelo presidente da República, traz ao empreendedorismo […]

Reflexos da adequação à LGPD na apuração do PIS e da COFINS

Por Luana Tomasi e Thays Joana Tumelero, sócias do Mosimann-Horn Advogados. As empresas tributadas pelo lucro real e submetidas ao regime não cumulativo do PIS e da Cofins são autorizadas a descontar da base de cálculo das contribuições créditos decorrentes das despesas com bens e serviços relevantes ou essenciais ao seu processo produtivo ou prestação […]

A SUA EMPRESA COMERCIALIZA SOFTWARE PADRONIZADOS? ENTÃO ESTÁ NA HORA DE ANALISAR AS REPERCUSSÕES DA RECENTE DECISÃO DO STF!

No final de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal modificou o entendimento da Corte por mais de 2 décadas e definiu que incide ISS sobre as operações com software, inclusive sobre os softwares padronizados, os famosos “softwares de prateleira”.  Para evitar a judicialização de novas demandas relacionadas ao objeto das ADI’s 1.945/ MT e […]

Avança a exigência do compliance nas licitações no Brasil e em Santa Catarina

Além do avanço do PL 262/2019 catarinense, o Projeto de Lei n. 4.253/2020, referente à nova Lei Geral de Licitações, foi aprovado no Senado Federal, com seu encaminhamento à aprovação junto ao Poder Executivo Federal. No texto aprovado da nova Lei Geral de Licitações, os programas de compliance serão exigidos nas contratações públicas de grande […]