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Mais abrangente, Lei de Proteção de Dados da Califórnia entra em vigor

Em artigo “Mais abrangente, Lei de Proteção de Dados da Califórnia entra em vigor”, a sócia Thays Joana Tumelero aborda as inovações trazidas pelo marco legal da proteção de dados do estado americano e seus esperados reflexos.

Veja na íntegra aqui.

 

 

Sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa é coordenador de curso de arbitragem esportiva

O sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa coordena, juntamente com Joaquim Muniz, Lucas da Costa Mendes e Victor Eleuterio, o Curso Prático de Arbitragem Esportiva. O curso será realizado entre 06/03 a 30/04, na sede do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro. Além dos coordenadores, também estão confirmados para ministrar as aulas outros grandes nomes da arbitragem esportiva. O primeiro lote segue até o próximo dia 20 e as vagas são limitadas.

 

Sócia Thays Tumelero é convidada do evento Imersão LGPD

No último dia 06 de dezembro, a sócia Thays Joana Tumelero integrou o time de especialistas do evento “Imersão LGPD”, realizado pela Universidade do Vale do Itajaí | Univali em Florianópolis/SC. O evento contou com uma inovadora proposta “hands on”, inserindo os participantes na resolução de casos relacionados à proteção de dados e possibilitando uma compreensão prática sobre como se dá um processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Participaram do evento profissionais de diversas organizações públicas e privadas.

 

Vitória da equipe coordenada pelo sócio Ítalo Mosimann é destaque no portal JusCatarina

Em julgamento ocorrido no último dia 3 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, por unanimidade, a regularidade do loteamento residencial Jardim Botânico, que também abriga o Jardim Botânico Municipal do município de São José, em Santa Catarina. O acórdão proferido pelo TRF4 reformou a sentença de primeiro grau da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, anulando o auto de infração e o termo de embargo emitidos pelo Ibama.

Segundo o sócio Ítalo Mosimann, que acompanhou o julgamento, a decisão “restabelece a verdade e a legalidade de um empreendimento reconhecido pela inovação em matéria ambiental. O embargo não decorreu de violação à legislação ambiental, e sim estava escorado na ação criminosa de servidores que exigiam de empresários da região da Grande Florianópolis propina para que empreendimentos não fossem autuados”.

Confira a reportagem do JusCatarina na íntegra aqui.

MH presente no II Encontro Jurídico do Sistema SC/PR

Na última sexta, o escritório esteve presente no II Encontro Jurídico do Sistema Unicred SC/PR, representado pelos sócios Fábio Kunz da Silveira e Bruno Rabelo da Silva, além da advogada Manoella Molon. O encontro, realizado em Florianópolis, reuniu as bancas que conduzem o jurídico do grupo Unicred em ambos os estados.