Arquivo para categoria: Contencioso e Arbitragem

Equipe da UFSC de arbitragem internacional, apoiada pelo MH, participa do pre-moot São Paulo

O time que representará a UFSC na maior competição de arbitragem do mundo, o Willem C. Vis Moot, e que conta com o nosso apoio, participou nos dias 15 e 16 de fevereiro do pre-moot São Paulo, evento organizado pela CAM-CCBC. Na ocasião, Mosimann-Horn esteve representado pelo sócio e também coach do time, Lio Vicente Bocorny, e pela estagiária Andrielly Ziehlsdorff, oradora do time. Desejamos muito sucesso à equipe UFSC nas próximas competições!

Atuação do Mosimann Horn é destaque na imprensa em caso de ISS

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão ontem, condenou o Município de Itapoá a indenizar terminal portuário, em conflito de natureza tributária. A discussão versava sobre a alíquota de ISS incidente sobre serviços realizados em área seca. Atuaram no caso os sócios Douglas Dal Monte, Luana Tomasi e Eduardo Motta.
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Sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa é coordenador de curso de arbitragem esportiva

O sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa coordena, juntamente com Joaquim Muniz, Lucas da Costa Mendes e Victor Eleuterio, o Curso Prático de Arbitragem Esportiva. O curso será realizado entre 06/03 a 30/04, na sede do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro. Além dos coordenadores, também estão confirmados para ministrar as aulas outros grandes nomes da arbitragem esportiva. O primeiro lote segue até o próximo dia 20 e as vagas são limitadas.

 

Vitória da equipe coordenada pelo sócio Ítalo Mosimann é destaque no portal JusCatarina

Em julgamento ocorrido no último dia 3 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, por unanimidade, a regularidade do loteamento residencial Jardim Botânico, que também abriga o Jardim Botânico Municipal do município de São José, em Santa Catarina. O acórdão proferido pelo TRF4 reformou a sentença de primeiro grau da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, anulando o auto de infração e o termo de embargo emitidos pelo Ibama.

Segundo o sócio Ítalo Mosimann, que acompanhou o julgamento, a decisão “restabelece a verdade e a legalidade de um empreendimento reconhecido pela inovação em matéria ambiental. O embargo não decorreu de violação à legislação ambiental, e sim estava escorado na ação criminosa de servidores que exigiam de empresários da região da Grande Florianópolis propina para que empreendimentos não fossem autuados”.

Confira a reportagem do JusCatarina na íntegra aqui.

Reunião do comitê de arbitragem do CESA/SC, coordenado pelo sócio Lio Bocorny, recebe o Dr. Francisco Maia Neto

Na última semana, ocorreu a 1ª Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA SC, o qual é coordenado pelo sócio Lio Bocorny. Na oportunidade, esteve presente o Dr. Francisco Maia Neto, um dos maiores expoentes de perícia em arbitragens do país, para proferir palestra sobre o tema.

 

Atuação do MH garante vitória de clube catarinense em receber parcela de transação realizada pelo Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso do Santos contra sentença que garantiu ao Atlético de Ibirama, clube de formação do atleta Leandro Damião e representado pelo escritório Mosimann-Horn, o recebimento de parcela da transação realizada entre o time paulista e o Internacional, com base no mecanismo de solidariedade da Lei Pelé. Atuaram no caso os sócios Douglas Dal Monte e Ivan Remor.

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