Arquivo para categoria: Tributário

Sócia Luana Tomasi fala sobre tributação de investimentos no exterior na ACATE

No último dia 18 de novembro, a sócia Luana Tomasi falou sobre o tema “Tributação de Investimentos no Exterior” para um grupo seleto de planejadores financeiros CFP® – Certified Financial Planner. O painel aconteceu no Centro De Inovação Acate – Primavera.

Reforma tributária: quando e onde taxar negócios da economia digital

No artigo “Reforma tributária: quando e onde taxar negócios da economia digital?”, publicado hoje no Conjur, a sócia Luana Tomasi aborda a tendência global de taxação da economia digital e como isso pode ser absorvido no Brasil com a reforma tributária.

Para ter acesso à íntegra do artigo, acesse aqui.

Alerta Legal: MP do Contribuinte Legal (899/19)

No último dia 17, foi publicada a Medida Provisória n. 899/19, que permite aos contribuintes negociarem dívidas tributárias federais com a União, ajustando o prazo de pagamento e descontos caso a caso, nos termos previstos nos art. 156 e art. 171 do CTN, ou seja, mediante concessões mútuas.

A medida já está valendo, mas precisa ser convertida em lei em até 120 dias mediante a aprovação do Congresso Nacional. Além disso, exige a regulamentação da Receita Federal a ser editada nos próximos dias.

A MP estabelece algumas condições e limites para essa transação, destacados no gráfico abaixo:

 

Lançamento do e-book Prepare-se para crescer: dicas jurídicas para estruturar o seu negócio

Prepare-se para crescer: dicas jurídicas para estruturar o seu negócio.

O começo de um novo negócio é envolto em incertezas. Apesar de terem uma boa ideia, muitas empresas falham por falta de organização e planejamento. Para garantir o sucesso, é importante que a estrutura da empresa esteja organizada desde o início, colocando no papel tudo aquilo que foi pensado e acordado entre os seus fundadores. Uma boa estrutura societária garante um crescimento sustentável e evita futuros problemas entre os sócios ou entre os sócios e os colaboradores da empresa.
Para se aprofundar nesse assunto, leia o e-book criado pelo escritório de advocacia Mosimann-Horn em parceria com a ACATE.

Luana Tomasi no 3º Simpósio de Direito do CESUSC

No dia 27 de setembro, a sócia Luana Tomasi participou do “III Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc”, evento promovido pela Faculdade Cesusc em prol dos seus acadêmicos.

A advogada, que na ocasião presidiu o painel “Direito, Tecnologia e Inovação”, é professora do curso de direito da Faculdade Cesusc e membro das comissões de Direito Tributário e Direito das Startups da OAB/SC.