DESTAQUES

O sócio Douglas Dal Monte foi um dos palestrantes do maior evento de Processo Civil do país, o 2º Congresso Brasileiro...

Confira aqui reportagem do Jornal do Almoço - NSC TV que tratou da doação que os colaboradores do Mosimann-Horn, através...

Na última sexta-feira (12.07), a sócia Janaína Marques da Silveira participou de encontro realizado pela Seguradora Líder...

A sócia Thays Joana Tumelero contribuiu para a excelente reportagem publicada no portal da Associação Catarinense dos...

A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) apresenta novos apoiadores institucionais jurídicos, com o objetivo de...

Mosimann-Horn participou em peso do ADIT Juris 2019, o maior e mais importante evento jurídico para os setores imobiliário...

Em julgamento ocorrido nesta terça (12.03.2019), com a participação dos sócios Hélio Mosimann, Rafael Horn e Douglas...

A edição 2019 do guia Leaders League nos posiciona entre os melhores escritórios atuantes no contencioso civil e comercial...

Em solenidade realizada no dia 14.02.2019, na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis/SC, o sócio Rafael...

Convidamos a todos para prestigiar a posse da Nova Diretoria da OAB/SC (triênio 2019-2021), da qual o sócio Rafael Horn...

Clique aqui e veja a entrevista concedida ao ConJur pelo presidente da OAB/SC e sócio do escritório Mosimann-Horn Rafael...

Mosimann-Horn participou da segunda edição do OSTEC Direct, evento promovido pela OSTEC Business Security e realizado em...

Estaremos em férias do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendendo, neste período, apenas em regime de plantão. Retornaremos...

O sócio e diretor-geral Rafael Horn foi o escolhido pela advocacia catarinense para ser o próximo presidente da OAB/SC...

No último dia 22 aconteceu, na sede do escritório Mosimann-Horn, o 1º MH Talk. O evento é parte integrante do programa...

O escritório Mosimann-Horn convida a todos para o Vertical Meeting promovido pela ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia,...

No dia 27 de setembro, a sócia Luana Tomasi participou do "III Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc", evento promovido...

O Floripa Exponencial ocorreu no dia 1º de setembro de 2018, no SEBRAE/SC, e contou com a presença de personalidades de...

É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America. Repetindo...

Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário "Ranking...

Pela primeira vez uma equipe de universitários catarinense irá participar da maior competição internacional de direito...

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (23) liminar suspendendo a demolição parcial dos beach...

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....

O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...

Antiga gestora tem 5 dias para deixar unidade de saúde. Greve continua e só há atendimento para casos de urgência. O...

Mosimann, Horn recebeu, na última segunda-feira (11/12), o prêmio Lumen, criado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades...

Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou a demolição parcial dos beach...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu em julgamento nesta terça-feira (24) manter os...

Após quatro horas de julgamento, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, decidiu na...

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu reformar a sentença do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal...

A terceira turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade na noite desta...

Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...

Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o...

Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet,...

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...

O advogado Ítalo Augusto Mosimann foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional...

Rodrigo de Assis Horn. Advogado. Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br,...

Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...

Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....

Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...

Apesar de o STF permitir a execução da pena de prisão a partir da condenação em 2ª instância, o advogado Acácio Sardá...

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...

Em vigor desde março do ano passado, o Novo Código de Processo Civil trouxe novas perspectivas para os processos judiciais...

Entrará em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2017, a regulamentação da figura do “investidor-anjo” na legislação...

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...

O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo...

Por unanimidade, os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiram manter a liminar que suspendeu a...

O desembargador Sérgio Renato Tejada Gargia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, pediu...

Um novo capítulo na novela sobre o futuro dos beach clubs de Jurerê Internacional acontecerá no começo da tarde desta...

Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...

O sócio Douglas Dal Monte tratou do novo Código de Processo Civil e também do lançamento do seu livro "Reclamação no...

Com mais de 2.880 atendimentos diários, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, está contando com a iniciativa...

Rafael de Assis Horn. Advogado. Diretor Tesoureiro da OAB/SC. A população brasileira recentemente saiu às ruas para exigir...

O advogado Lio Bocorny foi selecionado para cursar mestrado na New York University. Concorreu com mais de 900 inscritos disputando...

Hannelore Siewert foi morta, queimada e enterrada em 2013, em Imbituba. Segundo MP, ele deixou anotações com planos de...

Clique na foto abaixo para visualizar o programa Conversas Cruzadas de 15/08/2016, da TVCOM, que contou com a participação...

Rafael de Assis Horn. Advogado. Segundo pesquisa do renomado Fraser Institute, do Canadá, entre 157 países no mundo, o...

Boa notícia para as clínicas médicas, um negócio cada dia mais lucrativo. Elas não precisam da estrutura física de...

Durante a tarde da última terça-feira, a 3ª Turma do TRF-4 suspendeu por até 90 dias a decisão da Justiça Federal de...

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs"...

Ação civil pública tramita na Justiça Federal desde 2008 e contesta estrutura utilizada por cinco casas de show de Jurerê A...

O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou ontem a demolição e retirada dos entulhos de parte dos beach clubs que estariam...

A Justiça Federal em Santa Catarina chegou nesta segunda (23) à primeira decisão sobre os bares de praia em Jurerê Internacional,...

O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional,...

A Justiça Federal em Santa Catarina chegou nesta segunda-feira à primeira decisão sobre os beach clubs em Jurerê Internacional,...

A equipe do escritório Mosimann, Horn apoia o Educandário Santa Catarina, em São José, e se mobiliza para o 19º Educandário...

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...

Marcelo Sardá e Aline Elias Silva, advogados. No dia 8 de março foi publicada a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre...

Baseada na tese de que salário é o meio de sustento do trabalhador e o atraso no pagamento atinge a dignidade do empregado,...

Santa Catarina registrou 3.450 roubos de veículos em 2015, um aumento de 74% em comparação a 2011. Mas o que pouca gente...

Defesa demonstrou a legalidade dos investimentos feitos pelo então Prefeito e Vice no Município, derrubando a tese de crime...

Dois anos e sete meses após aceitar o convite do prefeito Camilo Martins, o advogado Ítalo Augusto Mosimann deixa o cargo...

A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....

Tribunal Regional Eleitoral aceitou os argumentos do advogado Rafael de Assis Horn e rejeitou, por unanimidade, a impugnação...

A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....

Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ação de impugnação de mandato do prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP), e seu...

Para prevenir acidentes e ações judiciais contra o transporte público, as empresas Insular e Estrela realizam um trabalho...

O Natal chegou mais cedo no Educandário Santa Catarina. Quase 50 crianças da entidade foram apadrinhadas pelos sócios...

Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...

Amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, o vazamento da lista dos maiores devedores da prefeitura de Florianópolis,...

Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal O Brasil desponta como o país da América Latina...

Advogada Renata Bello Adam Lebarbechon, atuante no contencioso securitário de massa na Filial Advocacia Corporativa do escritório...

Na próxima terça-feira começa uma série de oportunidades para resolver pendências judiciais no recebimento do Seguro...

A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e negou pedido de ressarcimento por suposto vício...

Advogada Manoella Luiza da Costa Molon, especialista em Direito do Trabalho do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas...

A Receita Federal pode acessar os dados bancários de um contribuinte? Sem autorização da Justiça, não. Mas o Fisco vem...

O advogado Rafael de Assis Horn, que defende Fontes no processo administrativo aberto na Corregedoria-Geral do TCE, comentou...

Responsável pela maior parte dos três anos de atraso no processo das diárias da Assembleia, 831 dias, o conselheiro Cesar...

Entrou em vigor a lei que simplifica a legalização de documentos públicos de estrangeiros. Segundo o advogado Lio Bocorny,...

O Facebook, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, terá que retirar de sua plataforma todos os links...

Rafael de Assis Horn e Lucas Inácio da Silva. Advogados do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados. Os moradores...

Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados...

Os quiosques de luxo (beach clubs) já estabelecidos na praia de Jurerê, em Florianópolis, podem continuar funcionando...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reconheceu no último dia 13 que...

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como impedir o funcionamento dos Beach Clubs...

O Educandário de Santa Catarina realiza, nos dias 11 e 12 de abril o principal evento de arrecadação de recursos para...

Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers...

Toma posse nesta quarta-feira, 18, a Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. A cerimônia...

Escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados passou a figurar no Chambers Latin America, da editora Chambers &...

Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT,...

A renomada publicação inglesa Chambers and Partners Latin America, realizadora de pesquisa anual que divulga os mais prestigiados...

O Tribunal de Justiça suspendeu, na última sexta-feira, a decisão da Justiça em primeiro grau que obrigava a distribuidora...

Decisão que permitia ao Auto Posto Joinville pagar o menor preço do mercado pela gasolina da Ipiranga foi suspensa pelo...

As multas de trânsito neste verão estarão bem mais caras que na temporada passada. Trafegar pelo acostamento, por exemplo,...

O programa SBT Meio Dia deu amplo destaque à recente decisão proferida pela 6ª Vara Federal no caso dos beach clubs de...

O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira acolheu a defesa da empresa Jurerê Open Shopping, proprietária dos imóveis...

Os portais florianopolitanos "De Olho Na Ilha", "Imagem Da Ilha", "Portal Da Ilha", "Tudo Sobre Floripa" e "Floripa News" destacaram...

Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, inciso...

Advogado Lucas Inácio da Silva, associado do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas consumeristas no programa...

Ter o celular roubado é uma dor de cabeça, nem tanto pelo aparelho, mas pelas informações que ele carrega. A Califórnia...

Dr. Hélio Mosimann, juntamente com demais ex-ministros e julgadores catarinenses que integraram o STJ, recebeu belíssima...

O presidente da Comissão Especial de Cooperativismo de Crédito do Conselho Federal (CECC), Dr. Rafael Horn, apresentará...

Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....

O seguro DPVAT indenizou, no primeiro semestre, 1005 catarinenses que perderam um ente querido em acidentes de trânsito,...

Através de iniciativa proposta pelo Coordenador Estadual do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Sistemas...

A partir desta segunda-feira até sexta-feira desta semana será realizado na comarca de Joinville o mutirão de conciliação...

Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião...

  Os advogados Rodrigo de Assis Horn e Luana Debatin Tomasi, sócios do escritório Mosimann, Horn, realizaram, em...

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...

O maior artilheiro do Figueirense foi à Justiça do Trabalho cobrar salários atrasados e outros direitos. Um ídolo contra...

O Figueirense foi condenado a pagar a Fernandes, eterno ídolo do clube, salários atrasados, verbas rescisórias, premiação,...

O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do...

Advogada Luana Debatin Tomasi, sócia do escritório Mosimann, Horn, fala da isenção do Imposto de Renda para portadores...

Atrás de Curitiba, que elevou 37,30%, Floripa foi a segunda colocada no ranking de cidades brasileiras que mais aumentaram...

Advogado Caetano Dias Corrêa, sócio do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas consumeristas dos telespectadores...

Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000,...

Publicado em 17 de janeiro de 2014 por MH Advogado Fábio Kunz da Silveira, sócio do escritório Mosimann, Horn, esclarece...

Marcelo Sardá Advogado no escritório Mosimann, Horn & Advogados associados, de Florianópolis, especialista em Direito...

A mídia impressa destacou a presença do escritório Mosimann, Horn e do advogado Rafael de Assis Horn na renomada publicação...

Após surpreendente decisão liminar que determinou a interdição dos clubes de praia de Jurerê (Florianópolis/SC) nas...

O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn...

Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá...

As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas...

Desafio agora é tempo para fazer alterações, já que ideia da prefeitura é aprová-lo até o fim do ano Alguns pediram...

Em notícia intitulada "Psicóloga que palestrou com pé engessado perde ação por queda em ônibus", o site do Tribunal...

Conforme destacado pela coluna "Livre Mercado", em 5 de outubro de 2011: "A rede de Lojas Colombo conseguiu cancelar judicialmente...

O colunista Cacau Menezes destacou a recente decisão obtida pelo escritório junto a Justiça Federal, que assegurou liminarmente...

Ambos periódicos destacaram o apoio dado pelo escritório à Ação de Natal promovida pelo Rotaract Club, que levou música,...

O site Consultor Jurídico, no dia 10 de janeiro de 2012, deu importante destaque à recente decisão obtida pelo escritório...