DESTAQUES
Notícias
Advogado Bruno Peixoto tem artigo mencionado em obra publicada sobre Compliance Ambiental
O advogado Bruno Peixoto teve artigo mencionado em obra publicada sobre Compliance Ambiental.
O trabalho foi citado em capítulo...
Lio Bocorny é speaker do Year in Review, evento internacional do CPR Y-ADR e NYIAC
O sócio Lio Bocorny é um dos speakers do Year in Review, evento anualmente realizado pelo CPR Y-ADR (International Institute...
CPR Institute promove o CPR 2020 Latin America Conference
O CPR Institute - International Institute for Conflict Prevention & Resolution, organização da qual o Mosimann-Horn...
MOSIMANN-HORN ENTRE OS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DO PAÍS EM 2020
A edição 2020 do anuário Análise Advocacia reconhece o Mosimann-Horn Advogados como um dos 500 escritórios mais admirados...
Advogado Bruno Peixoto participa da 2ª edição da obra “Delineamentos do Direito Ecológico”
Nosso advogado Bruno Peixoto participou da nova edição da obra "Delineamentos do Direito Ecológico", com o artigo "Economia...
Sócia Thays Tumelero é entrevistada pelo NSC Total sobre a vigência da LGPD
A sócia Thays Tumelero concedeu entrevista à colunista Estela Benetti, do NSC Total, a respeito dos impactos esperados...
Mosimann-Horn no guia Chambers and Partners Latin America
Pela nona vez consecutiva, o Mosimann-Horn foi ranqueado pelo guia internacional Chambers and Partners Latin America...
MH É O MAIS NOVO INTEGRANTE DO CPR Institute
Desde o início de julho, o Mosimann-Horn é o mais novo integrante do CPR Institute - International Institute for Conflict...
SENADO APROVA PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS
Em sua última coluna quinzenal no portal NSC, a sócia Thays Joana Tumelero abordou o polêmico PL das fake news, aprovado...
Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
Mosimann-Horn, representando os interesses de investidor vítima de fraude digital, obteve sentença favorável para responsabilizar...
Julgamento da SL 610 no STF é destaque no ConJur
O julgamento da SL 610 no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Mosimann-Horn, foi destaque no portal Consultor Jurídico....
Sócia Thays Tumelero será palestrante do evento “LGPD: e agora?”
A sócia Thays Joana Tumelero será palestrante do evento "LGPD: e agora?", evento organizado pela Comissão de Direito das...
MH Social entrega 150 kits escolares para crianças e adolescentes da ACAM
Na última semana, as advogadas Luisa Follador Karam e Mallu Muffato foram até a sede da Associação de Amigos da Casa...
Equipe da UFSC de arbitragem internacional, apoiada pelo MH, participa do pre-moot São Paulo
O time que representará a UFSC na maior competição de arbitragem do mundo, o Willem C. Vis Moot, e que conta com o nosso...
Sócio Ivan Remor apresenta dissertação de mestrado
O sócio Ivan Remor apresentou, na última terça, sua dissertação de mestrado da Universidade Federal de Santa Catarina....
Atuação do Mosimann Horn é destaque na imprensa em caso de ISS
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão ontem, condenou o Município de Itapoá a indenizar terminal portuário,...
Sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa é coordenador de curso de arbitragem esportiva
O sócio Pedro Henrique Bandeira de Sousa coordena, juntamente com Joaquim Muniz, Lucas da Costa Mendes e Victor Eleuterio,...
Sócia Thays Tumelero é convidada do evento “Imersão LGPD”
No último dia 06 de dezembro, a sócia Thays Joana Tumelero integrou o time de especialistas do evento "Imersão LGPD",...
MH SOCIAL REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE NATAL DO EDUCANDÁRIO SANTA CATARINA
Na última semana, realizamos mais uma edição da programação de natal do Educandário Santa Catarina - instituição...
Vitória da equipe coordenada pelo sócio Ítalo Mosimann é destaque no portal JusCatarina
Em julgamento ocorrido no último dia 3 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, por unanimidade,...
MH presente no II Encontro Jurídico do Sistema SC/PR
Na última sexta, o escritório esteve presente no II Encontro Jurídico do Sistema Unicred SC/PR, representado pelos sócios...
Mosimann-Horn concorre ao prêmio Lumen em cerimônia de encerramento do CESA
Na última terça-feira, foi realizada a festa de encerramento das atividades do CESA e a premiação da 3ª edição do...
ESTAGIARIOS PARTICIPAM DE CAMPEONATOS DE DEBATES
Entre os dias 08 a 18 de novembro, os estagiários Diana Corrêa e Bruno Schlemper representaram a UFSC em duas competições...
Reunião do comitê de arbitragem do CESA/SC, coordenado pelo sócio Lio Bocorny, recebe o Dr. Francisco Maia Neto
Na última semana, ocorreu a 1ª Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA SC, o qual é coordenado pelo sócio Lio Bocorny....
MH TALKS ABORDA TEMA “A CORAGEM DE SERMOS IMPERFEITOS”EM BATE-PAPO SOBRE A RESILIÊNCIA NA ADVOCACIA
Na última sexta-feira (29/11), no Centro de Inovação Acate Downtown, realizamos o nosso MH Talks com a temática "a coragem...
Versão digital do Anuário -MH- 2019
Em mais uma iniciativa inovadora, lançamos em 2019 o Anuário -MH-, com artigos inéditos de dezessete integrantes do nosso...
Sócia Luana Tomasi fala sobre tributação de investimentos no exterior na ACATE
No último dia 18 de novembro, a sócia Luana Tomasi falou sobre o tema "Tributação de Investimentos no Exterior" para...
Atuação do MH garante vitória de clube catarinense em receber parcela de transação realizada pelo Santos
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso do Santos contra sentença que garantiu ao Atlético de Ibirama, clube...
MH Social leva 28 crianças para conhecer o Projeto Tamar
No dia 31/10, o nosso programa MH Social levou 28 crianças que fazem o contraturno escolar na Casa dos Girassóis, ONG situada...
Sócia Thays Joana Tumelero integra o time de especialistas do evento “Imersão LGPD”
A sócia Thays Joana Tumelero integra o time de especialistas que conduzirá o evento "Imersão LGPD", no dia 06 de dezembro,...
Sócios Rafael Horn e Fábio Silveira participam do 2º Seminário Jurídico de Seguros no STJ
Os sócios Rafael Horn e Fábio Silveira participam, neste momento, do 2º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece...
Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC organiza evento em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra
Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC, composta pela nossa advogada...
Assessoramento do Sócio Lio Bocorny em acordo possibilitará a venda da UNISUL
Sócio Lio Bocorny assessora UNISUL em acordo que possibilitará a venda da instituição para Ânima Educação.
Saiba...
Sócia Clarissa Medeiros participa de workshop promovido pelo CESA e como árbitra em competição da CAMARB
A sócia Clarissa Medeiros Cardoso participou, nas últimas semanas, em São Paulo, do Workshop de Liderança Feminina realizado...
MH presente no 1º Encontro CESA das Sociedades de Advogados do Sul e Sudeste
No dia 08.11.2019, acontecerá em Florianópolis o 1º Encontro CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados das...
Sócio Douglas Dal Monte é palestrante do Circuito Nacional “A Advocacia e a Aplicação do CPC”
O sócio Douglas Dal Monte e a professora Teresa Arruda Alvim realizaram na última quinta, em Criciúma/SC, a abertura do...
MH Social levará 31 crianças do Morro do 25 para visita ao Projeto Tamar
Na próxima quinta-feira (31.10), o nosso programa MH Social levará 31 crianças da comunidade do Morro do 25, em Florianópolis...
MH é patrocinador do time CESUSC de Competição de Arbitragem da CAMARB
Mosimann-Horn é um dos orgulhosos patrocinadores do time CESUSC (NUPArb Cesusc) que participará da X Competição de Arbitragem...
Alerta Legal: MP do Contribuinte Legal (899/19)
No último dia 17, foi publicada a Medida Provisória n. 899/19, que permite aos contribuintes negociarem dívidas tributárias...
Sócia Clarissa Medeiros no rol de árbitros da 10ª edição da Competição da CAMARB
A sócia Clarissa Medeiros Cardoso foi convidada pela Comissão Organizadora da Competição Brasileira de Arbitragem...
Mosimann-Horn é destaque no Chambers Latin America
A edição 2020 do Chambers Latin America, um dos mais respeitados guias jurídicos do mundo, nos posiciona entre os melhores...
Douglas Dal Monte é palestrante no maior evento de Processo Civil do país
O sócio Douglas Dal Monte foi um dos palestrantes do maior evento de Processo Civil do país, o 2º Congresso Brasileiro...
Ação promovida pelo MH Social é destaque na mídia
Confira aqui reportagem do Jornal do Almoço - NSC TV que tratou da doação que os colaboradores do Mosimann-Horn, através...
Sócia Janaína da Silveira participa de encontro da Seguradora Líder
Na última sexta-feira (12.07), a sócia Janaína Marques da Silveira participou de encontro realizado pela Seguradora Líder...
O que se quer com Inteligência Artificial no Poder Judiciário?
A sócia Thays Joana Tumelero contribuiu para a excelente reportagem publicada no portal da Associação Catarinense dos...
ACATE firma parceria com escritórios de advocacia
A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) apresenta novos apoiadores institucionais jurídicos, com o objetivo de...
Mosimann-Horn no ADIT Juris 2019
Mosimann-Horn participou em peso do ADIT Juris 2019, o maior e mais importante evento jurídico para os setores imobiliário...
STJ decide pela manutenção dos Beach Clubs de Jurerê Internacional
Em julgamento ocorrido nesta terça (12.03.2019), com a participação dos sócios Hélio Mosimann, Rafael Horn e Douglas...
Mosimann-Horn reconhecido pela Leaders League
A edição 2019 do guia Leaders League nos posiciona entre os melhores escritórios atuantes no contencioso civil e comercial...
Sócio Rafael Horn empossado presidente da OAB/SC
Em solenidade realizada no dia 14.02.2019, na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis/SC, o sócio Rafael...
Convite – Posse da Diretoria OAB/SC
Convidamos a todos para prestigiar a posse da Nova Diretoria da OAB/SC (triênio 2019-2021), da qual o sócio Rafael Horn...
Sócio Rafael Horn é entrevistado pelo ConJur
Clique aqui e veja a entrevista concedida ao ConJur pelo presidente da OAB/SC e sócio do escritório Mosimann-Horn Rafael...
Thays Joana Tumelero no OSTEC Direct – LGPD
Mosimann-Horn participou da segunda edição do OSTEC Direct, evento promovido pela OSTEC Business Security e realizado em...
AVISO DE FÉRIAS
Estaremos em férias do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendendo, neste período, apenas em regime de plantão.
Retornaremos...
Sócio Rafael Horn eleito presidente da OAB/SC
O sócio e diretor-geral Rafael Horn foi o escolhido pela advocacia catarinense para ser o próximo presidente da OAB/SC...
1º MH TALK
No último dia 22 aconteceu, na sede do escritório Mosimann-Horn, o 1º MH Talk. O evento é parte integrante do programa...
Thays Joana Tumelero no Vertical Meeting ACATE – LGPD
O escritório Mosimann-Horn convida a todos para o Vertical Meeting promovido pela ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia,...
Luana Tomasi no 3º Simpósio de Direito do CESUSC
No dia 27 de setembro, a sócia Luana Tomasi participou do "III Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc", evento promovido...
Mosimann-Horn no Floripa Exponencial 2018
O Floripa Exponencial ocorreu no dia 1º de setembro de 2018, no SEBRAE/SC, e contou com a presença de personalidades de...
Chambers Latin America 2019
É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America.
Repetindo...
MH no Leaders League 2018
Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário "Ranking...
Competição Internacional de Direito e Arbitragem terá simulado na UFSC
Pela primeira vez uma equipe de universitários catarinense irá participar da maior competição internacional de direito...
Desafios legais das ICO’s
Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...
STJ suspende demolição parcial de beach clubs de Jurerê Internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (23) liminar suspendendo a demolição parcial dos beach...
Exclusão do ICMS
No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
Bloqueio de bens pela União
Luana Tomasi. Advogada.
No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...
Mudanças no Simples
Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....
Sob nova direção
O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...
Justiça determina que SPDM desocupe Hospital de Araranguá e que Instituto Ideas assuma gestão
Antiga gestora tem 5 dias para deixar unidade de saúde. Greve continua e só há atendimento para casos de urgência.
O...
MH Social recebe o prêmio Lumen
Mosimann, Horn recebeu, na última segunda-feira (11/12), o prêmio Lumen, criado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades...
O consumo no Brasil
Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...
TRF-4 mantém beach clubs, mas barra ampliações em Jurerê Internacional
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou a demolição parcial dos beach...
TRF 4 decide manter beach clubs de Jurerê, mas manda demolir acréscimos à estrutura feitos após 2005
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu em julgamento nesta terça-feira (24) manter os...
Justiça diminui pena e manda demolir parte dos beach clubs de Jurerê, em SC
Após quatro horas de julgamento, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, decidiu na...
TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional
O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu reformar a sentença do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal...
TRF 4 decide manter beach clubs, mas manda demolir estruturas construídas após 2005
A terceira turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade na noite desta...
MH no Chambers Latin America 2018
Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...
Mudanças no ISS
Eduardo Motta de Moraes. Advogado.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...
Desafios da advocacia
Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...
Tribunal
Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o...
Doutorado
Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...
Incentivo financeiro às startups
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet,...
Nova “Lei da Gorjeta”
Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...
Juiz do TRE
O advogado Ítalo Augusto Mosimann foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional...
Breve panorama sobre as reclamações consumeristas no Brasil
Rodrigo de Assis Horn. Advogado.
Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br,...
Entre os Melhores
Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...
Sigilo
Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....
Casan fora
Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...
Acácio Sardá obtém liminar no STJ suspendendo o início do cumprimento da pena imposta pelo TJSC
Apesar de o STF permitir a execução da pena de prisão a partir da condenação em 2ª instância, o advogado Acácio Sardá...
Má fé
Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...
Imposto de Renda
Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...
Uma nova perspectiva dos contratos de locação
Em vigor desde março do ano passado, o Novo Código de Processo Civil trouxe novas perspectivas para os processos judiciais...
Regulamentação do investidor-anjo
Entrará em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2017, a regulamentação da figura do “investidor-anjo” na legislação...
Data Venia
Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...
Demolição de beach clubs deve esperar julgamento do mérito, decide TRF-4
O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo...
Justiça Federal mantém liminar que garante funcionamento dos beach clubs de Jurerê
Por unanimidade, os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiram manter a liminar que suspendeu a...
Pedido de vista no TRF4 adia decisão sobre demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional
O desembargador Sérgio Renato Tejada Gargia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, pediu...
TRF4 julgará efeito suspensivo que impediu demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional
Um novo capítulo na novela sobre o futuro dos beach clubs de Jurerê Internacional acontecerá no começo da tarde desta...
TSE mantém mandato de prefeito
Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...
Douglas Dal Monte fala sobre o novo CPC no SBT Meio-Dia
O sócio Douglas Dal Monte tratou do novo Código de Processo Civil e também do lançamento do seu livro "Reclamação no...
Campanha para finalizar UTI e Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão
Com mais de 2.880 atendimentos diários, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, está contando com a iniciativa...
Aprisionados pelas consequências de nossos votos
Rafael de Assis Horn. Advogado. Diretor Tesoureiro da OAB/SC.
A população brasileira recentemente saiu às ruas para exigir...
Mestrado em Nova York
O advogado Lio Bocorny foi selecionado para cursar mestrado na New York University. Concorreu com mais de 900 inscritos disputando...
Ex-PM acusado de matar professora em SC vai a júri popular em setembro
Hannelore Siewert foi morta, queimada e enterrada em 2013, em Imbituba.
Segundo MP, ele deixou anotações com planos de...
Sócia Clarissa Cardoso participa de debate sobre o jovem na política
Clique na foto abaixo para visualizar o programa Conversas Cruzadas de 15/08/2016, da TVCOM, que contou com a participação...
Tolerância, Racionalidade e Segurança Jurídica
Rafael de Assis Horn. Advogado.
Segundo pesquisa do renomado Fraser Institute, do Canadá, entre 157 países no mundo, o...
Tributação reduzida
Boa notícia para as clínicas médicas, um negócio cada dia mais lucrativo. Elas não precisam da estrutura física de...
TRF-4 suspende demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional
Durante a tarde da última terça-feira, a 3ª Turma do TRF-4 suspendeu por até 90 dias a decisão da Justiça Federal de...
Mudanças na CLT
Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada.
A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...
Justiça manda demolir ‘beach clubs’ de Jurerê Internacional, em Florianópolis
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs"...
Briga judicial por funcionamento de beach clubs já dura mais de uma década
Ação civil pública tramita na Justiça Federal desde 2008 e contesta estrutura utilizada por cinco casas de show de Jurerê
A...
Juiz pede a demolição de beach clubs em Jurerê Internacional
O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou ontem a demolição e retirada dos entulhos de parte dos beach clubs que estariam...
Justiça determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional
A Justiça Federal em Santa Catarina chegou nesta segunda (23) à primeira decisão sobre os bares de praia em Jurerê Internacional,...
Juiz federal determina demolição de beach clubs de Jurerê Internacional
O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional,...
Justiça determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis
A Justiça Federal em Santa Catarina chegou nesta segunda-feira à primeira decisão sobre os beach clubs em Jurerê Internacional,...
Educandário
A equipe do escritório Mosimann, Horn apoia o Educandário Santa Catarina, em São José, e se mobiliza para o 19º Educandário...
Atraso nos salários
Manoella da Costa Molon - Advogada.
Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...
A respeito da licença-paternidade
Marcelo Sardá e Aline Elias Silva, advogados.
No dia 8 de março foi publicada a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre...
Salários
Baseada na tese de que salário é o meio de sustento do trabalhador e o atraso no pagamento atinge a dignidade do empregado,...
IPVA isento
Santa Catarina registrou 3.450 roubos de veículos em 2015, um aumento de 74% em comparação a 2011. Mas o que pouca gente...
TRE nega impugnação do mandato de Deschamps e Wollinger em Biguaçu
Defesa demonstrou a legalidade dos investimentos feitos pelo então Prefeito e Vice no Município, derrubando a tese de crime...
Na despedida da Prefeitura, Procurador-Geral apresenta balanço: economia e recuperação de R$ 50 milhões
Dois anos e sete meses após aceitar o convite do prefeito Camilo Martins, o advogado Ítalo Augusto Mosimann deixa o cargo...
Advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no Bom Dia SC – 2ª Parte
A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....
Fim do Impasse
Tribunal Regional Eleitoral aceitou os argumentos do advogado Rafael de Assis Horn e rejeitou, por unanimidade, a impugnação...
Advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no Bom Dia SC
A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....
Impugnação Rejeitada
Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ação de impugnação de mandato do prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP), e seu...
Prevenir é sempre melhor
Para prevenir acidentes e ações judiciais contra o transporte público, as empresas Insular e Estrela realizam um trabalho...
Padrinhos do Bem
O Natal chegou mais cedo no Educandário Santa Catarina. Quase 50 crianças da entidade foram apadrinhadas pelos sócios...
Pedágio Ambiental
Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...
Decisão Judicial
Amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, o vazamento da lista dos maiores devedores da prefeitura de Florianópolis,...
Sonegação e Golpes
Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal
O Brasil desponta como o país da América Latina...
Cidades catarinenses têm mutirões para conciliação de pendências
Advogada Renata Bello Adam Lebarbechon, atuante no contencioso securitário de massa na Filial Advocacia Corporativa do escritório...
Mutirão de Seguro
Na próxima terça-feira começa uma série de oportunidades para resolver pendências judiciais no recebimento do Seguro...
Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesa por desgaste de peças
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e negou pedido de ressarcimento por suposto vício...
Papo de trabalho: especialista fala sobre direito trabalhista
Advogada Manoella Luiza da Costa Molon, especialista em Direito do Trabalho do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas...
Olho no Fisco
A Receita Federal pode acessar os dados bancários de um contribuinte? Sem autorização da Justiça, não. Mas o Fisco vem...
Advogado de César Filomeno Fontes quebra o silêncio
O advogado Rafael de Assis Horn, que defende Fontes no processo administrativo aberto na Corregedoria-Geral do TCE, comentou...
Advogado afirma que provar inocência é “questão de honra”
Responsável pela maior parte dos três anos de atraso no processo das diárias da Assembleia, 831 dias, o conselheiro Cesar...
Estrangeiros
Entrou em vigor a lei que simplifica a legalização de documentos públicos de estrangeiros. Segundo o advogado Lio Bocorny,...
Jurerê x Facebook
O Facebook, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, terá que retirar de sua plataforma todos os links...
Novamente a insegurança jurídica
Rafael de Assis Horn e Lucas Inácio da Silva. Advogados do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados.
Os moradores...
Alerta contra golpe
Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados...
Quiosques de luxo em Florianópolis podem funcionar até julgamento de ação
Os quiosques de luxo (beach clubs) já estabelecidos na praia de Jurerê, em Florianópolis, podem continuar funcionando...
Beach clubs: insegurança jurídica cessa por ora
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reconheceu no último dia 13 que...
Beach Clubs
Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como impedir o funcionamento dos Beach Clubs...
Educandário de Santa Catarina realiza evento para arrecadação de recursos
O Educandário de Santa Catarina realiza, nos dias 11 e 12 de abril o principal evento de arrecadação de recursos para...
Referência
Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers...
Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma posse em Brasília
Toma posse nesta quarta-feira, 18, a Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. A cerimônia...
Chambers Latin America
Escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados passou a figurar no Chambers Latin America, da editora Chambers &...
Indenização no Trânsito
Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT,...
A edição 2015 da publicação inglesa Chambers and Partners Latin America destaca o escritório Mosimann, Horn e o advogado Rafael Horn
A renomada publicação inglesa Chambers and Partners Latin America, realizadora de pesquisa anual que divulga os mais prestigiados...
Justiça derruba liminar que obrigava distribuidora a vender combustível mais barato para posto de Joinville
O Tribunal de Justiça suspendeu, na última sexta-feira, a decisão da Justiça em primeiro grau que obrigava a distribuidora...
Sem Descontos
Decisão que permitia ao Auto Posto Joinville pagar o menor preço do mercado pela gasolina da Ipiranga foi suspensa pelo...
Multas mais caras
As multas de trânsito neste verão estarão bem mais caras que na temporada passada. Trafegar pelo acostamento, por exemplo,...
SBT destaca recente decisão sobre os Beach Clubs
O programa SBT Meio Dia deu amplo destaque à recente decisão proferida pela 6ª Vara Federal no caso dos beach clubs de...
Beach Clubs
O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira acolheu a defesa da empresa Jurerê Open Shopping, proprietária dos imóveis...
Portais destacam decisão favorável aos Beach Clubs
Os portais florianopolitanos "De Olho Na Ilha", "Imagem Da Ilha", "Portal Da Ilha", "Tudo Sobre Floripa" e "Floripa News" destacaram...
Questão Pacificada – Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, inciso...
Advogado Lucas Inácio da Silva esclarece dúvidas consumeristas no Bom Dia Santa Catarina
Advogado Lucas Inácio da Silva, associado do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas consumeristas no programa...
Autodestruição
Ter o celular roubado é uma dor de cabeça, nem tanto pelo aparelho, mas pelas informações que ele carrega. A Califórnia...
Homenagem do Tribunal Catarinense ao Dr. Hélio Mosimann
Dr. Hélio Mosimann, juntamente com demais ex-ministros e julgadores catarinenses que integraram o STJ, recebeu belíssima...
Conferência Nacional dos Advogados: Rafael Horn participa de painel sobre cooperativismo
O presidente da Comissão Especial de Cooperativismo de Crédito do Conselho Federal (CECC), Dr. Rafael Horn, apresentará...
Seu direito após um acidente
Janaína Marques da Silveira, advogada
Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....
Indenizações
O seguro DPVAT indenizou, no primeiro semestre, 1005 catarinenses que perderam um ente querido em acidentes de trânsito,...
Município de Joinville realiza o 1º Mutirão do DPVAT
Através de iniciativa proposta pelo Coordenador Estadual do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Sistemas...
Mutirão de conciliação DPVAT é realizado esta semana em Joinville
A partir desta segunda-feira até sexta-feira desta semana será realizado na comarca de Joinville o mutirão de conciliação...
Demolições
Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião...
Rodrigo Horn e Luana Tomasi realizam palestra em empresas de transporte público coletivo da Grande Florianópolis
Os advogados Rodrigo de Assis Horn e Luana Debatin Tomasi, sócios do escritório Mosimann, Horn, realizaram, em...
Isenção prolongada do imposto
Ana Paula Koerich de Souza, advogada
Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...
Fernandes sobre processo contra o Figueirense: ‘É um constrangimento muito grande’
O maior artilheiro do Figueirense foi à Justiça do Trabalho cobrar salários atrasados e outros direitos.
Um ídolo contra...
Mais essa agora
O Figueirense foi condenado a pagar a Fernandes, eterno ídolo do clube, salários atrasados, verbas rescisórias, premiação,...
Beach Clubs
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do...
Advogada Luana Debatin Tomasi fala da isenção do IR para portadores de doenças graves no Bom Dia Santa Catarina
Advogada Luana Debatin Tomasi, sócia do escritório Mosimann, Horn, fala da isenção do Imposto de Renda para portadores...
Reduzindo um tantão
Atrás de Curitiba, que elevou 37,30%, Floripa foi a segunda colocada no ranking de cidades brasileiras que mais aumentaram...
Advogado Caetano Dias Corrêa esclarece dúvidas consumeristas no Bom Dia Santa Catarina de 31/01/2014
Advogado Caetano Dias Corrêa, sócio do escritório Mosimann, Horn, esclarece dúvidas consumeristas dos telespectadores...
Retorno do Garrafão Retorcido
Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000,...
Advogado Fábio Kunz da Silveira esclarece dúvidas consumeristas no Bom Dia Santa Catarina de 17/01/2014
Publicado em 17 de janeiro de 2014 por MH
Advogado Fábio Kunz da Silveira, sócio do escritório Mosimann, Horn, esclarece...
Compensando as horas extras durante a semana
Marcelo Sardá
Advogado no escritório Mosimann, Horn & Advogados associados, de Florianópolis, especialista em Direito...
Edição 2014 da publicação inglesa “Chambers and Partners Latin America” destaca o escritório Mosimann, Horn e o advogado Rafael Horn
A mídia impressa destacou a presença do escritório Mosimann, Horn e do advogado Rafael de Assis Horn na renomada publicação...
Justiça suspende liminar que interditava “beach clubs” de Jurerê
Após surpreendente decisão liminar que determinou a interdição dos clubes de praia de Jurerê (Florianópolis/SC) nas...
Correndo atrás
O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn...
Aventura jurídica
Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá...
Sem obrigação
As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas...
Audiência pública colhe sugestões de alteração no Plano Diretor de Florianópolis
Desafio agora é tempo para fazer alterações, já que ideia da prefeitura é aprová-lo até o fim do ano
Alguns pediram...
Site do TJSC destaca vitória obtida pelo escritório
Em notícia intitulada "Psicóloga que palestrou com pé engessado perde ação por queda em ônibus", o site do Tribunal...
Decisão obtida pelo escritório é destaque do jornal “A Notícia”
Conforme destacado pela coluna "Livre Mercado", em 5 de outubro de 2011:
"A rede de Lojas Colombo conseguiu cancelar judicialmente...
DC destaca recente decisão liminar obtida pelo escritório em caso tributário
O colunista Cacau Menezes destacou a recente decisão obtida pelo escritório junto a Justiça Federal, que assegurou liminarmente...
DC e Notícias do Dia destacam Ação Social promovida pelo escritório
Ambos periódicos destacaram o apoio dado pelo escritório à Ação de Natal promovida pelo Rotaract Club, que levou música,...
Decisão obtida pelo escritório junto ao STJ é destaque do Consultor Jurídico
O site Consultor Jurídico, no dia 10 de janeiro de 2012, deu importante destaque à recente decisão obtida pelo escritório...