DESTAQUES

Notícias

Versão digital do Anuário -MH- 2019

Em mais uma iniciativa inovadora, lançamos em 2019 o Anuário -MH-, com artigos inéditos de dezessete integrantes do nosso...

Mosimann-Horn no ADIT Juris 2019

Mosimann-Horn participou em peso do ADIT Juris 2019, o maior e mais importante evento jurídico para os setores imobiliário...

AVISO DE FÉRIAS

Estaremos em férias do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendendo, neste período, apenas em regime de plantão. Retornaremos...

1º MH TALK

No último dia 22 aconteceu, na sede do escritório Mosimann-Horn, o 1º MH Talk. O evento é parte integrante do programa...

Chambers Latin America 2019

É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America. Repetindo...

MH no Leaders League 2018

Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário "Ranking...

Desafios legais das ICO’s

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...

Exclusão do ICMS

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...

Bloqueio de bens pela União

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...

Mudanças no Simples

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....

Sob nova direção

O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...

MH Social recebe o prêmio Lumen

Mosimann, Horn recebeu, na última segunda-feira (11/12), o prêmio Lumen, criado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades...

O consumo no Brasil

Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...

MH no Chambers Latin America 2018

Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...

Mudanças no ISS

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...

Desafios da advocacia

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...

Tribunal

Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o...

Doutorado

Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...

Incentivo financeiro às startups

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet,...

Nova “Lei da Gorjeta”

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...

Juiz do TRE

O advogado Ítalo Augusto Mosimann foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional...

Entre os Melhores

Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...

Sigilo

Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....

Casan fora

Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...

Má fé

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...

Imposto de Renda

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...

Regulamentação do investidor-anjo

Entrará em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2017, a regulamentação da figura do “investidor-anjo” na legislação...

Data Venia

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...

TSE mantém mandato de prefeito

Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...

Mestrado em Nova York

O advogado Lio Bocorny foi selecionado para cursar mestrado na New York University. Concorreu com mais de 900 inscritos disputando...

Tributação reduzida

Boa notícia para as clínicas médicas, um negócio cada dia mais lucrativo. Elas não precisam da estrutura física de...

Mudanças na CLT

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...

Educandário

A equipe do escritório Mosimann, Horn apoia o Educandário Santa Catarina, em São José, e se mobiliza para o 19º Educandário...

Atraso nos salários

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...

A respeito da licença-paternidade

Marcelo Sardá e Aline Elias Silva, advogados. No dia 8 de março foi publicada a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre...

Salários

Baseada na tese de que salário é o meio de sustento do trabalhador e o atraso no pagamento atinge a dignidade do empregado,...

IPVA isento

Santa Catarina registrou 3.450 roubos de veículos em 2015, um aumento de 74% em comparação a 2011. Mas o que pouca gente...

Fim do Impasse

Tribunal Regional Eleitoral aceitou os argumentos do advogado Rafael de Assis Horn e rejeitou, por unanimidade, a impugnação...

Impugnação Rejeitada

Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ação de impugnação de mandato do prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP), e seu...

Prevenir é sempre melhor

Para prevenir acidentes e ações judiciais contra o transporte público, as empresas Insular e Estrela realizam um trabalho...

Padrinhos do Bem

O Natal chegou mais cedo no Educandário Santa Catarina. Quase 50 crianças da entidade foram apadrinhadas pelos sócios...

Pedágio Ambiental

Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...

Decisão Judicial

Amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, o vazamento da lista dos maiores devedores da prefeitura de Florianópolis,...

Sonegação e Golpes

Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal O Brasil desponta como o país da América Latina...

Mutirão de Seguro

Na próxima terça-feira começa uma série de oportunidades para resolver pendências judiciais no recebimento do Seguro...

Olho no Fisco

A Receita Federal pode acessar os dados bancários de um contribuinte? Sem autorização da Justiça, não. Mas o Fisco vem...

Estrangeiros

Entrou em vigor a lei que simplifica a legalização de documentos públicos de estrangeiros. Segundo o advogado Lio Bocorny,...

Jurerê x Facebook

O Facebook, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, terá que retirar de sua plataforma todos os links...

Novamente a insegurança jurídica

Rafael de Assis Horn e Lucas Inácio da Silva. Advogados do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados. Os moradores...

Alerta contra golpe

Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados...

Beach Clubs

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como impedir o funcionamento dos Beach Clubs...

Referência

Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers...

Chambers Latin America

Escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados passou a figurar no Chambers Latin America, da editora Chambers &...

Indenização no Trânsito

Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT,...

Sem Descontos

Decisão que permitia ao Auto Posto Joinville pagar o menor preço do mercado pela gasolina da Ipiranga foi suspensa pelo...

Multas mais caras

As multas de trânsito neste verão estarão bem mais caras que na temporada passada. Trafegar pelo acostamento, por exemplo,...

Beach Clubs

O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira acolheu a defesa da empresa Jurerê Open Shopping, proprietária dos imóveis...

Autodestruição

Ter o celular roubado é uma dor de cabeça, nem tanto pelo aparelho, mas pelas informações que ele carrega. A Califórnia...

Seu direito após um acidente

Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....

Indenizações

O seguro DPVAT indenizou, no primeiro semestre, 1005 catarinenses que perderam um ente querido em acidentes de trânsito,...

Demolições

Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião...

Isenção prolongada do imposto

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...

Mais essa agora

O Figueirense foi condenado a pagar a Fernandes, eterno ídolo do clube, salários atrasados, verbas rescisórias, premiação,...

Beach Clubs

O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do...

Reduzindo um tantão

Atrás de Curitiba, que elevou 37,30%, Floripa foi a segunda colocada no ranking de cidades brasileiras que mais aumentaram...

Retorno do Garrafão Retorcido

Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000,...

Correndo atrás

O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn...

Aventura jurídica

Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá...

Sem obrigação

As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas...