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AVISO DE FÉRIAS

Estaremos em férias do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendendo, neste período, apenas em regime de plantão. Retornaremos...
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1º MH TALK

No último dia 22 aconteceu, na sede do escritório Mosimann-Horn, o 1º MH Talk. O evento é parte integrante do programa...
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Chambers Latin America 2019

É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America. Repetindo...
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MH no Leaders League 2018

Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário "Ranking...
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Desafios legais das ICO’s

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...
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Exclusão do ICMS

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
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Bloqueio de bens pela União

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...
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Mudanças no Simples

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....
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Sob nova direção

O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...
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MH Social recebe o prêmio Lumen

Mosimann, Horn recebeu, na última segunda-feira (11/12), o prêmio Lumen, criado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades...
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O consumo no Brasil

Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...
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MH no Chambers Latin America 2018

Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...
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Mudanças no ISS

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...
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Desafios da advocacia

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...
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Tribunal

Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o...
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Doutorado

Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...
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Incentivo financeiro às startups

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet,...
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Nova “Lei da Gorjeta”

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...
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Juiz do TRE

O advogado Ítalo Augusto Mosimann foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional...
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Entre os Melhores

Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...
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Sigilo

Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....
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Casan fora

Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...
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Má fé

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...
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Imposto de Renda

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...
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Data Venia

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...
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TSE mantém mandato de prefeito

Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...
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Mestrado em Nova York

O advogado Lio Bocorny foi selecionado para cursar mestrado na New York University. Concorreu com mais de 900 inscritos disputando...
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Tributação reduzida

Boa notícia para as clínicas médicas, um negócio cada dia mais lucrativo. Elas não precisam da estrutura física de...
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Mudanças na CLT

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...
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Educandário

A equipe do escritório Mosimann, Horn apoia o Educandário Santa Catarina, em São José, e se mobiliza para o 19º Educandário...
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Atraso nos salários

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...
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Salários

Baseada na tese de que salário é o meio de sustento do trabalhador e o atraso no pagamento atinge a dignidade do empregado,...
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IPVA isento

Santa Catarina registrou 3.450 roubos de veículos em 2015, um aumento de 74% em comparação a 2011. Mas o que pouca gente...
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Fim do Impasse

Tribunal Regional Eleitoral aceitou os argumentos do advogado Rafael de Assis Horn e rejeitou, por unanimidade, a impugnação...
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Impugnação Rejeitada

Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ação de impugnação de mandato do prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP), e seu...
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Prevenir é sempre melhor

Para prevenir acidentes e ações judiciais contra o transporte público, as empresas Insular e Estrela realizam um trabalho...
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Padrinhos do Bem

O Natal chegou mais cedo no Educandário Santa Catarina. Quase 50 crianças da entidade foram apadrinhadas pelos sócios...
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Pedágio Ambiental

Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...
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Decisão Judicial

Amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, o vazamento da lista dos maiores devedores da prefeitura de Florianópolis,...
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Sonegação e Golpes

Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal O Brasil desponta como o país da América Latina...
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Mutirão de Seguro

Na próxima terça-feira começa uma série de oportunidades para resolver pendências judiciais no recebimento do Seguro...
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Olho no Fisco

A Receita Federal pode acessar os dados bancários de um contribuinte? Sem autorização da Justiça, não. Mas o Fisco vem...
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Estrangeiros

Entrou em vigor a lei que simplifica a legalização de documentos públicos de estrangeiros. Segundo o advogado Lio Bocorny,...
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Jurerê x Facebook

O Facebook, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, terá que retirar de sua plataforma todos os links...
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Alerta contra golpe

Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados...
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Beach Clubs

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como impedir o funcionamento dos Beach Clubs...
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Referência

Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers...
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Chambers Latin America

Escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados passou a figurar no Chambers Latin America, da editora Chambers &...
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Indenização no Trânsito

Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT,...
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Sem Descontos

Decisão que permitia ao Auto Posto Joinville pagar o menor preço do mercado pela gasolina da Ipiranga foi suspensa pelo...
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Multas mais caras

As multas de trânsito neste verão estarão bem mais caras que na temporada passada. Trafegar pelo acostamento, por exemplo,...
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Beach Clubs

O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira acolheu a defesa da empresa Jurerê Open Shopping, proprietária dos imóveis...
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Autodestruição

Ter o celular roubado é uma dor de cabeça, nem tanto pelo aparelho, mas pelas informações que ele carrega. A Califórnia...
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Seu direito após um acidente

Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....
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Indenizações

O seguro DPVAT indenizou, no primeiro semestre, 1005 catarinenses que perderam um ente querido em acidentes de trânsito,...
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Demolições

Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião...
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Isenção prolongada do imposto

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...
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Mais essa agora

O Figueirense foi condenado a pagar a Fernandes, eterno ídolo do clube, salários atrasados, verbas rescisórias, premiação,...
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Beach Clubs

O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do...
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Reduzindo um tantão

Atrás de Curitiba, que elevou 37,30%, Floripa foi a segunda colocada no ranking de cidades brasileiras que mais aumentaram...
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Retorno do Garrafão Retorcido

Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000,...
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Correndo atrás

O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn...
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Aventura jurídica

Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá...
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Sem obrigação

As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas...
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MH no Leaders League 2018

Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário "Ranking...
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Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...
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Exclusão do ICMS

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
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Bloqueio de bens pela União

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...
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Mudanças no Simples

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....
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Sob nova direção

O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...
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Mosimann, Horn recebeu, na última segunda-feira (11/12), o prêmio Lumen, criado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades...
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O consumo no Brasil

Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...
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Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...
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Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...
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Desafios da advocacia

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...
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Tribunal

Toma posse amanhã, como juiz substituto do TRE-SC, o advogado Ítalo Augusto Mosimann. Ele assume na vaga deixada com o...
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Doutorado

Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...
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Incentivo financeiro às startups

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as normas para o financiamento coletivo de pequenas empresas pela internet,...
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Nova “Lei da Gorjeta”

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...
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Juiz do TRE

O advogado Ítalo Augusto Mosimann foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional...
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Entre os Melhores

Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...
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Sigilo

Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....
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Casan fora

Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...
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Má fé

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...
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Imposto de Renda

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...
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Data Venia

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...
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TSE mantém mandato de prefeito

Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...
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Mestrado em Nova York

O advogado Lio Bocorny foi selecionado para cursar mestrado na New York University. Concorreu com mais de 900 inscritos disputando...
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Tributação reduzida

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Mudanças na CLT

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...
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Educandário

A equipe do escritório Mosimann, Horn apoia o Educandário Santa Catarina, em São José, e se mobiliza para o 19º Educandário...
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Atraso nos salários

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...
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Salários

Baseada na tese de que salário é o meio de sustento do trabalhador e o atraso no pagamento atinge a dignidade do empregado,...
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IPVA isento

Santa Catarina registrou 3.450 roubos de veículos em 2015, um aumento de 74% em comparação a 2011. Mas o que pouca gente...
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Fim do Impasse

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Impugnação Rejeitada

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Prevenir é sempre melhor

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Padrinhos do Bem

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Na próxima terça-feira começa uma série de oportunidades para resolver pendências judiciais no recebimento do Seguro...
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Estrangeiros

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Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como impedir o funcionamento dos Beach Clubs...
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Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers...
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Chambers Latin America

Escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados passou a figurar no Chambers Latin America, da editora Chambers &...
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Indenização no Trânsito

Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT,...
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Sem Descontos

Decisão que permitia ao Auto Posto Joinville pagar o menor preço do mercado pela gasolina da Ipiranga foi suspensa pelo...
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Multas mais caras

As multas de trânsito neste verão estarão bem mais caras que na temporada passada. Trafegar pelo acostamento, por exemplo,...
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Beach Clubs

O juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira acolheu a defesa da empresa Jurerê Open Shopping, proprietária dos imóveis...
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Autodestruição

Ter o celular roubado é uma dor de cabeça, nem tanto pelo aparelho, mas pelas informações que ele carrega. A Califórnia...
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Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....
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O seguro DPVAT indenizou, no primeiro semestre, 1005 catarinenses que perderam um ente querido em acidentes de trânsito,...
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Demolições

Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião...
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Isenção prolongada do imposto

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...
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Atrás de Curitiba, que elevou 37,30%, Floripa foi a segunda colocada no ranking de cidades brasileiras que mais aumentaram...
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Retorno do Garrafão Retorcido

Em recente e unânime acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5020892-36.2013.404.0000,...
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Correndo atrás

O projeto MH Social – criado pelo escritório Mosimann, Horn & Advogados, conduzido pelo sócio Rodrigo de Assis Horn...
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Aventura jurídica

Quando se fala em ação trabalhista, a Justiça tende a decidir pelo trabalhador. Mas os advogados Marcelo Marçal Sardá...
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Sem obrigação

As empresas de tecnologia devem ficar atentas: mesmo que contem com engenheiros entre seus profissionais, não são obrigadas...
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AVISO DE FÉRIAS

Estaremos em férias do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, atendendo, neste período, apenas em regime de plantão. Retornaremos...
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1º MH TALK

No último dia 22 aconteceu, na sede do escritório Mosimann-Horn, o 1º MH Talk. O evento é parte integrante do programa...
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Chambers Latin America 2019

É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America. Repetindo...
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Sob nova direção

O Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) tomou posse do Hospital Regional de Araranguá. O advogado...
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Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...