DESTAQUES

OPINIÃO

/por

Desafios legais das ICO’s

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que…
/por

Exclusão do ICMS

Luana Tomasi. Advogada. No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo…
/por

Bloqueio de bens pela União

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido…
/por

Mudanças no Simples

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela…
/por

Mudanças no ISS

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte dos…