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LGPD: Aspectos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Conheça a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, através do material elaborado por Thays Joana Tumelero para…
Novas regras para o distrato imobiliário
Você já adequou seu contrato?
Segundo a Lei que regulamentou o distrato imobiliário (Lei 13.786/2018), todos…
Desafios legais das ICO’s
Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que…
Exclusão do ICMS
No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Fazenda Pública deve ressarcir despesas com a contratação de garantia judicial
Eduardo Moraes. Advogado.
Para que o contribuinte possa exercer seu direito de defesa em face de uma execução fiscal é…
Indevida a cobrança da contribuição social de 10% do FGTS para as empresas do Simples
Thays Tumelero. Advogada.
Para as empresas optantes do Simples Nacional não é devido o pagamento da contribuição social…
Ilegalidade do aumento da taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis
Luana Tomasi. Advogada.
Como amplamente divulgado, a taxa de coleta de resíduos sólidos dos imóveis comerciais de Florianópolis…
Bloqueio de bens pela União
Luana Tomasi. Advogada.
No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido…
Desafios legais das ICO’s
Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que…
Exclusão do ICMS
No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins…
Fazenda Pública deve ressarcir despesas com a contratação de garantia judicial
Eduardo Moraes. Advogado.
Para que o contribuinte possa exercer seu direito de defesa em face de uma execução fiscal é…
Indevida a cobrança da contribuição social de 10% do FGTS para as empresas do Simples
Thays Tumelero. Advogada.
Para as empresas optantes do Simples Nacional não é devido o pagamento da contribuição social…
Ilegalidade do aumento da taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis
Luana Tomasi. Advogada.
Como amplamente divulgado, a taxa de coleta de resíduos sólidos dos imóveis comerciais de Florianópolis…
Bloqueio de bens pela União
Luana Tomasi. Advogada.
No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido…
Mudanças no Simples
Eduardo Motta de Moraes. Advogado.
Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela…
Mudanças no ISS
Eduardo Motta de Moraes. Advogado.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte dos…
LGPD: Aspectos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Conheça a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, através do material elaborado por Thays Joana Tumelero para…
Novas regras para o distrato imobiliário
Você já adequou seu contrato?
Segundo a Lei que regulamentou o distrato imobiliário (Lei 13.786/2018), todos…
