DESTAQUES

Leia aqui o artigo "De Chernobyl a Brumadinho: por que compliance ambiental?", escrito pelo nosso advogado Bruno Teixeira...

Leia aqui a opinião da sócia Thays Joana Tumelero sobre a nova Lei do Cadastro Positivo e possíveis conflitos com a LGPD,...

O sócio Douglas Dal Monte foi um dos palestrantes do maior evento de Processo Civil do país, o 2º Congresso Brasileiro...

Confira aqui reportagem do Jornal do Almoço - NSC TV que tratou da doação que os colaboradores do Mosimann-Horn, através...

Na última sexta-feira (12.07), a sócia Janaína Marques da Silveira participou de encontro realizado pela Seguradora Líder...

A sócia Thays Joana Tumelero contribuiu para a excelente reportagem publicada no portal da Associação Catarinense dos...

Confira a estréia da sócia Thays Joana Tumelero no NSC Total. A coluna Tecnologia e Direito abordará temas que entrelaçam...

Em artigo publicado no blog da Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE, a sócia Luana Tomasi fala sobre a importância...

Saiba por onde iniciar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em sua empresa, através do artigo da advogada...

A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) apresenta novos apoiadores institucionais jurídicos, com o objetivo de...

Mosimann-Horn participou em peso do ADIT Juris 2019, o maior e mais importante evento jurídico para os setores imobiliário...

Leia o artigo "LGPD: Saiba quanto o seu negócio pode perder não estando em conformidade com a lei" (Tempo de leitura: 5...

Em julgamento ocorrido nesta terça (12.03.2019), com a participação dos sócios Hélio Mosimann, Rafael Horn e Douglas...

A edição 2019 do guia Leaders League nos posiciona entre os melhores escritórios atuantes no contencioso civil e comercial...

Em solenidade realizada no dia 14.02.2019, na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis/SC, o sócio Rafael...

Clique aqui e veja a entrevista concedida ao ConJur pelo presidente da OAB/SC e sócio do escritório Mosimann-Horn Rafael...

Conheça a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, através do material elaborado por Thays Joana Tumelero para...

Você já adequou seu contrato?   Segundo a Lei que regulamentou o distrato imobiliário (Lei 13.786/2018), todos...

Mosimann-Horn participou da segunda edição do OSTEC Direct, evento promovido pela OSTEC Business Security e realizado em...

O escritório Mosimann-Horn convida a todos para o Vertical Meeting promovido pela ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia,...

No dia 27 de setembro, a sócia Luana Tomasi participou do "III Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc", evento promovido...

O Floripa Exponencial ocorreu no dia 1º de setembro de 2018, no SEBRAE/SC, e contou com a presença de personalidades de...

É sempre uma satisfação figurar entre os melhores escritórios do Brasil no prestigiado guia Chambers Latin America. Repetindo...

A advogada Eliza Maria da Silva, em coautoria com o Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, publicou artigo na Revista...

Pela primeira vez uma equipe de universitários catarinense irá participar da maior competição internacional de direito...

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (23) liminar suspendendo a demolição parcial dos beach...

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...

Eduardo Moraes. Advogado. Para que o contribuinte possa exercer seu direito de defesa em face de uma execução fiscal...

Para as empresas optantes do Simples Nacional não é devido o pagamento da contribuição social de 10% do FGTS nos casos...

Luana Tomasi. Advogada. Como amplamente divulgado, a taxa de coleta de resíduos sólidos dos imóveis comerciais de Florianópolis...

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....

Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou a demolição parcial dos beach...

Mosimann, Horn foi recomendado na edição 2018 do prestigiado guia Chambers Latin America. Nossa principal área de atuação...

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...

Com a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis", o advogado Douglas Dal Monte acaba de ser aprovado...

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...

Rodrigo de Assis Horn. Advogado. Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br,...

Advogado Lio Bocorny, do escritório Mosimann & Horn, de Floripa, está concluindo esse mês seu mestrado (LLM) na New...

Segundo o entendimento do STF, o Fisco não necessita de ordem judicial para quebrar o sigilo bancário de contribuinte....

Justiça de Caçador restabeleceu a legalidade de licitação da prefeitura para concessão do sistema de saneamento e julgou...

Apesar de o STF permitir a execução da pena de prisão a partir da condenação em 2ª instância, o advogado Acácio Sardá...

Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acatou os argumentos advogada...

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...

Em vigor desde março do ano passado, o Novo Código de Processo Civil trouxe novas perspectivas para os processos judiciais...

Entrará em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2017, a regulamentação da figura do “investidor-anjo” na legislação...

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional,...

Em decisão publicada na quinta-feira, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão...

O sócio Douglas Dal Monte tratou do novo Código de Processo Civil e também do lançamento do seu livro "Reclamação no...

Clique na foto abaixo para visualizar o programa Conversas Cruzadas de 15/08/2016, da TVCOM, que contou com a participação...

A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....

A advogada Clarissa Cardoso esclarece dúvidas de consumidores no quadro "Eu tenho Direito?", do Jornal Bom Dia Santa Catarina....

Rafael de Assis Horn. Advogado. Diretor Tesoureiro da OAB/SC. A população brasileira recentemente saiu às ruas para exigir...

Rafael de Assis Horn. Advogado. Segundo pesquisa do renomado Fraser Institute, do Canadá, entre 157 países no mundo, o...

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...

Marcelo Sardá e Aline Elias Silva, advogados. No dia 8 de março foi publicada a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre...

Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...

Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal O Brasil desponta como o país da América Latina...

Rafael de Assis Horn e Lucas Inácio da Silva. Advogados do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados. Os moradores...

Toma posse nesta quarta-feira, 18, a Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. A cerimônia...

Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...

Luana Regina Debatin Tomasi Advogada, Especialista em Direito Tributário Com a abertura do prazo para a declaração...

Clarissa Medeiros Cardoso, advogada O Estatuto do Torcedor dispõe que o torcedor tem direito à segurança nos estádios...

Marcelo Sardá Advogado no escritório Mosimann, Horn & Advogados associados, de Florianópolis, especialista em Direito...

Após a tragédia no jogo Vasco x Atlético/PR, a dúvida sobre quem foi o responsável pela falta de segurança permanece....

Manoella Luiza da CostaAdvogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho Em tempos de expectativa em torno da Copa...

Os artigos estão disponibilizados no formato PDF. Para visualizar basta  clicar no link abaixo Garantia Estendida &n...

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