DESTAQUES

PUBLICAÇÕES

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Nosso sócio Lucas Inácio da Silva comentou, na edição de hoje do jornal Notícias do Dia, sobre o novo marco legal de...

Alerta legal: MP 931

  Confira a seguir as modificações trazidas pela MP 931: Anualmente as sociedades anônimas e as sociedades...

Desafios legais das ICO’s

Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...

Exclusão do ICMS

No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...

Bloqueio de bens pela União

Luana Tomasi. Advogada. No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...

Mudanças no Simples

Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela tributação pelo Simples Nacional....

Mudanças no ISS

Eduardo Motta de Moraes. Advogado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) constitui importante fonte de recursos de boa parte...

Desafios da advocacia

Em tempos de intensa metamorfose política, social e econômica em nosso país, poucas atividades sofreram tão radical mudança...

Nova “Lei da Gorjeta”

Entrou em vigor no dia 12 de maio a lei de nº 13.419/2017, que regulamenta o rateio das gorjetas entre os empregados que...

Imposto de Renda

Conforme o avanço do mês de março e a aproximação do mês de abril é hora dos contribuintes do Imposto de Renda providenciarem...

Regulamentação do investidor-anjo

Entrará em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2017, a regulamentação da figura do “investidor-anjo” na legislação...

Mudanças na CLT

Patrícia Von Mühlen Rodrigues - Advogada. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT é a legislação que regulamenta...

Atraso nos salários

Manoella da Costa Molon - Advogada. Está cada vez mais comum vermos nos noticiários inúmeros jogadores, técnicos e demais...

A respeito da licença-paternidade

Marcelo Sardá e Aline Elias Silva, advogados. No dia 8 de março foi publicada a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre...

Pedágio Ambiental

Mais uma vez se discute em Florianópolis a instituição de uma taxa para turistas. E recentemente o Prefeito falou sobre...

Sonegação e Golpes

Acácio Marcel Marçal Sardá, advogado especialista em Direito Criminal O Brasil desponta como o país da América Latina...

Novamente a insegurança jurídica

Rafael de Assis Horn e Lucas Inácio da Silva. Advogados do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados. Os moradores...

Seu direito após um acidente

Janaína Marques da Silveira, advogada Os acidentes de trânsito no Brasil contabilizam a morte de 4,1 mil pessoas por mês....

Isenção prolongada do imposto

Ana Paula Koerich de Souza, advogada Os aposentados portadores de câncer possuem direito à isenção do imposto de renda...