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PUBLICAÇÕES
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as empresas do país
Confira a estréia da sócia Thays Joana Tumelero no NSC Total. A coluna Tecnologia e Direito abordará temas que entrelaçam...
A importância do planejamento tributário para as startups
Em artigo publicado no blog da Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE, a sócia Luana Tomasi fala sobre a importância...
LGPD: Por onde iniciar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Saiba por onde iniciar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em sua empresa, através do artigo da advogada...
LGDP: Saiba quanto o seu negócio pode perder não estando em conformidade com a lei
Leia o artigo "LGPD: Saiba quanto o seu negócio pode perder não estando em conformidade com a lei" (Tempo de leitura: 5...
LGPD: Aspectos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Conheça a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, através do material elaborado por Thays Joana Tumelero para...
Novas regras para o distrato imobiliário
Você já adequou seu contrato?
Segundo a Lei que regulamentou o distrato imobiliário (Lei 13.786/2018), todos...
Desafios legais das ICO’s
Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...
Exclusão do ICMS
No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
LGDP: Saiba quanto o seu negócio pode perder não estando em conformidade com a lei
Leia o artigo "LGPD: Saiba quanto o seu negócio pode perder não estando em conformidade com a lei" (Tempo de leitura: 5...
Desafios legais das ICO’s
Recentemente, a "Securities and Exchange Commission" (SEC) frustrou o projeto da Munchee Inc., uma empresa californiana que...
Exclusão do ICMS
No final de 2017 foi publicado o acórdão do julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins...
Fazenda Pública deve ressarcir despesas com a contratação de garantia judicial
Eduardo Moraes. Advogado.
Para que o contribuinte possa exercer seu direito de defesa em face de uma execução fiscal é...
Indevida a cobrança da contribuição social de 10% do FGTS para as empresas do Simples
Thays Tumelero. Advogada.
Para as empresas optantes do Simples Nacional não é devido o pagamento da contribuição social...
Ilegalidade do aumento da taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis
Luana Tomasi. Advogada.
Como amplamente divulgado, a taxa de coleta de resíduos sólidos dos imóveis comerciais de Florianópolis...
Bloqueio de bens pela União
Luana Tomasi. Advogada.
No último dia 9 foi publicada a Lei 13.606/2018 que, em meio ao tão alardeado parcelamento concedido...
Mudanças no Simples
Eduardo Motta de Moraes. Advogado.
Segundo dados da Receita Federal, pelo menos 11 milhões de empresas no Brasil optam pela...
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as empresas do país
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