Ex-PM acusado de matar professora em SC vai a júri popular em setembro

Hannelore Siewert foi morta, queimada e enterrada em 2013, em Imbituba.

Segundo MP, ele deixou anotações com planos de fuga e nova identidade.

A Justiça de Santa Catarina determinou a realização de júri popular do caso do ex-policial militar Ênio Sebastião de Farias, 53 anos, que confessou ter matado em abril de 2013 a mulher, Hannelore Siewert, de 40 anos, em Imbituba, no Sul catarinense. Ele está preso desde abril de 2013.

O então subtenente policial confessou ter matado a mulher com um tiro após uma briga em casa. Depois, colocou o corpo de Hannelore no carro e ateou fogo no veículo na Lagoa do Timbé, na localidade de Itapirubá. O cadáver foi enterrado na areia.

Pela decisão, recebida pelas partes em 17 de agosto, o tribunal do júri deve ocorrer no dia 22 de setembro, às 9h30, em uma uma sala de audiências na 2ª vara de Imbituba.

A Justiça considerou ser inviável retirar as qualificadoras de “motivo fútil e da surpresa”, como pediu a defesa do acusado, por já terem sido reconhecidas em segunda instância.
Casal está desaparecido desde sexta-feira (12) (Foto: Reprodução/RBS TV)

O crime

Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 12 de agosto, por volta das 16h, o subtenente buscou a professora na escola de Imbituba onde ela lecionava. Ao chegar em casa, Ênio diz ter preparado dois litros de licores de frutas, feitos com destilados e cachaça, e resolveu bebê-los na varanda de casa.

Por volta das 19h, Hannelore Siewert começou a prepar o jantar e o policial teria continuado a beber. Depois de comerem, discutiram por “meras questões conjugais”. Pela denúncia, o policial “desferiu inúmeros golpes na cabeça e no corpo da sua própria companheira, fazendo uso de uma tonfa”, uma espécie de cacetete.

Segundo o laudo de exame cadavérico, a pancada fatal foi dada próximo a nuca, que ocasionou o traumatismo crânio encefálico.

O corpo da vítima e os objetos sujos de sangue, como o sofá-cama e tapetes, foram colocados em um Fox e incinerados com o uso de uma lata de querosene, na Lagoa do Timbé. Como o corpo não teria se desintegrado, ele o enterrou na praia.

Ênio pediu “auxílio financeiro de familiares e fugiu de ônibus para o Estado do Rio Grande do Sul, indo em direção aos municípios que faziam fronteira com o Uruguai, país em que planejava reconstruir sua vida”, conforme a denúncia.

Segundo a denúncia, foram encontradas anotações dele que confirmavam a intenção de fuga. Elas diziam “1) Se entregar: 30 anos = 80 anos; 2) Morte: fim; 3) Fuga: casa + nome novo = até fim; Identidade/CPF; 1ºs 5 anos = barra; depois esquecido na mídia”.

Ele foi preso no Rio Grande do Sul, em Santana do Livramento, no dia 18 de abril, e encaminhado para Santa Catarina, onde ficou preso no 4º Batalhão, em Florianópolis, até ser expluso da corporação, em setembro de 2014, quando foi encaminhado à Penitenciária da Agronômica.

Defesa tenta anular júri

De acordo com o advogado do ex-PM, Acácio Marcel Marcal Sardá, a defesa solicitou à 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação do Tribunal do Júri, pois a decisão que seria apresentada aos jurados possui “excesso de linguagem acusatória”.

Como o mérito não tem prazo para ser julgado, a defesa solicitou o habeas corpus à mesma turma, negada nesta terça (23). Conforme Sardá, será pedido habeas corpus agora para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1 – g1.globo.com | 23.08.2016

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