Justiça determina que SPDM desocupe Hospital de Araranguá e que Instituto Ideas assuma gestão

Antiga gestora tem 5 dias para deixar unidade de saúde. Greve continua e só há atendimento para casos de urgência.

O Plantão Cível e Criminal de Araranguá, no Sul do estado, determinou de forma liminar (temporária) nesta terça-feira (2) que o Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) assuma a gestão do Hospital Regional de Araranguá e que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) desocupe a unidade de saúde em cinco dias. Os funcionários do hospital continuam em greve e só há atendimento de casos urgentes.

O advogado do Instituto Ideas, Caetano Dias Correa, afirmou que a entidade vai respeitar a decisão judicial e aguardar a saída da antiga gestora. Em nota, a SPDM diz que “todas as medidas judiciais estão sendo tomadas em relação à decisão”.

Os trabalhadores do hospital entraram em greve em 9 de dezembro alegando o atraso de pagamentos dos salários de novembro. Eles receberam em 26 de dezembro, porém optaram por manter a paralisação até terem garantia de emprego com a troca de gestão.

Em 20 de dezembro, o governo do estado anunciou o rompimento com a gestora anterior do hospital e que a administração seria feita pelo Instituto Ideas. Porém, na semana passada, a Justiça negou o pedido de posse feito pelo instituto.

Decisão

Na decisão, a juíza Leticia Pavei Cachoeira discorreu que a rescisão do contrato com a SPDM e a contratação emergencial do Instituto Ideas estão comprovadas com publicações no Diário Oficial do Estado.

Além disso, argumentou que os dois mandados de segurança feitos pela SPDM para suspender a rescisão e a contratação do instituto foram negados pela Justiça.

Caso a SPDM não cumpra a ordem de desocupação, a juíza determinou que deve ser expedido um mandado de imissão de posse.

Greve

Na noite desta terça, os funcionários do hospital fizeram nova assembleia e decidiram manter a greve. De acordo com o diretor do Sindisaúde de Criciúma e Região, Cleber Ricardo da Silva Cândido, a paralisação e desocupação da unidade de saúde por parte dos grevistas só terminará com o pagamento das rescisões e a contratação de todos os trabalhadores.

Na segunda, o Instituto Ideas assumiu a gestão do Hospital Regional de Araranguá por meio de uma ordem de serviço do novo secretário de Estado da Saúde, Murillo Capella. Porém, de acordo com o secretário da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, o instituto acabou deixando o hospital por causa da presença da SPDM.

O advogado do Instituto Ideas afirmou que a entidade “tentou dar início das atividades [na segunda], mas a diretora do hospital, que é da SPDM, não reconhecia essa ordem de serviço [do secretário de saúde] e exigiu uma decisão judicial. Representantes do sindicato disseram que não sairiam de lá. A situação começou a ficar meio complicada no quesito segurança”.

O secretário da ADR de Araranguá também disse que tenta um encontro entre as partes para resolver o impasse com os trabalhadores. “Fui no sindicato hoje [terça] e conversei com a direção. Conversei também com o Instituto Ideas para agendar uma reunião entre o Ideas e o sindicato. Todas as partes foram favoráveis. Amanhã [quarta] vamos acertar uma data em comum”, disse.

Os trabalhadores não aceitam a nova administração e prometem continuar ocupando o hospital. O instituto já sinalizou que quer diminuir o quadro de funcionários em até 25% e vai fazer um processo seletivo para contratar os colaboradores.

Fonte: Portal G1 – g1.globo.com | 02.01.2018