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MH no Leaders League 2018

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Mosimann, Horn foi referenciado entre os escritórios altamente recomendados no Brasil na edição 2018 do anuário “Ranking of the Top Law Firms”, publicado pela francesa Leaders League. O escritório é indicado em sua principal área de atuação: Contencioso Civil e Comercial.

A presença no renomado ranking internacional é fruto de um árduo e contínuo trabalho de excelência. Agradecemos aos profissionais pela dedicação e aos nossos clientes pela confiança.

Clique no link abaixo para acessar o ranking completo:

http://www.leadersleague.com/pt/rankings/resolucao-de-conflitos-contencioso-civil-e-comercial-rankings-2018-escritorio-de-advocacia-brasil

Data Venia

Santa Catarina pode se orgulhar mais um ano por estar na lista do mais conceituado guia do mercado jurídico internacional, o britânico Chambers Latin America. O escritório Mosimann & Horn, de Florianópolis, é listado pelo quinto ano consecutivo na publicação, que possui pesquisa minuciosa, incluindo até entrevista com os 10 principais clientes do escritório, além de análise do resultado obtido em casos nos últimos 12 meses. Sócio-diretor, o advogado Rafael de Assis Horn recebeu destaque individual no guia. É ele quem conduz a estratégia jurídica que, por enquanto, vem conseguindo barrar a demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional.

Fonte: clicrbs.com.br | 13.12.2016 e Diário Catarinense – Visão – Rafael Martini | Pág. 02 | 13.12.2016

Veja na íntegra clicando aqui

Prevenir é sempre melhor

Para prevenir acidentes e ações judiciais contra o transporte público, as empresas Insular e Estrela realizam um trabalho preventivo desde 2000. Os funcionários participam do Projeto Integração, em que são realizadas palestras com médico do trabalho, psicólogo e assessoria jurídica. A fórmula tem promovido redução de acidentes e do número de processos, segundo a advogada Luana Tomasi.

Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes (Fifo Lima/interno) | Pág. 47 | 10.12.2015

 

Padrinhos do Bem

O Natal chegou mais cedo no Educandário Santa Catarina. Quase 50 crianças da entidade foram apadrinhadas pelos sócios e colaboradores do escritório de advocacia Mosimann & Horn com festa, guloseimas e entrega de presentes. Para retribuir o carinho, as crianças fazem amanhã uma apresentação especial do coral do Educandário, na sede do escritório, no centro da Capital.

Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes (Fifo Lima/interno) | Pág. 42 | 07.12.2015

Decisão Judicial

Amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, o vazamento da lista dos maiores devedores da prefeitura de Florianópolis, apresentada pelo vereador Lino Peres (PT), é mais grave do que parecia. Além de nominar supostos devedores que ainda estão discutindo as dívidas, o documento incluiu quem já não tinha débito nenhum. E foi a partir desta constatação que, em ação inédita, o juiz Hélio do Valle Pereira aceitou os argumentos dos advogados Rafael de Assis Horn e Fábio da Silveira, do escritório Mosimann & Horn, e determinou que o Executivo terá 10 dias, após a intimação, para retirar o nome da Cineangio Centro de Cardiologia da lista e reencaminhar o documento à Câmara de Vereadores. A empresa teve suas notificações fiscais anuladas em abril de 2015, em ação julgada na 3ª Vara da Fazenda Pública. Portanto, não devia nada ao município. Sem falar em muitos que estão pagando e foram parar na mesma lista. Tem que processar é o vereador que cometeu o ato criminoso pela internet.

Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes | Pág. 42 | 20.11.2015

 

Quiosques de luxo em Florianópolis podem funcionar até julgamento de ação

Os quiosques de luxo (beach clubs) já estabelecidos na praia de Jurerê, em Florianópolis, podem continuar funcionando enquanto a 6ª Vara Federal da capital catarinense analisa o mérito da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao prover, em parte, um recurso da União.

A decisão do colegiado, que ocorreu em julgamento do mérito do recurso, modifica entendimento anterior do tribunal, em liminar que vetava o funcionamento dos quiosques nas faixas de areia e nas áreas de passeio público. A União argumentou que a permanência destas estruturas naquele ambiente irá agravar os danos ambientais na região, considerada área de preservação permanente (APP).

Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Quadros da Silva, a proibição foi radical, já que a área ainda está sendo periciada. “A medida de proibição de qualquer atividade e remoção das estruturas seria drástica e de grave prejuízo, o qual se revela desnecessário enquanto se está diante da iminente conclusão de perícia, que deve lançar novas luzes sobre o quadro”, ponderou em seu voto.

As demais restrições impostas pela decisão liminar foram mantidas. Os beach clubs seguem impedidos de realizar festas com venda de convites acima da capacidade interna dos quiosques, sob pena de multa de R$ 675 mil. Também segue vedada a emissão de barulhos e ruídos acima do limite municipal, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Para o relator, a medida é adequada aos padrões de desenvolvimento sustentável, que compatibiliza  desenvolvimento econômico, compromisso social  e preservação do meio ambiente.

O relator apontou que o objetivo, por enquanto, impedir excessos por parte dos estabelecimentos, que não devem criar obstáculos para a passagem da população e de órgãos públicos que prestam serviço na praia e evitar que os eventos organizados pelos quiosques se estendam para além da sua área.

Histórico
Os beach clubs são frequentemente alvos de polêmica envolvendo a União, o município de Florianópolis, associações de moradores locais e entidades ambientais. Além desse processo, a Justiça Federal de Santa Catarina julga denúncia do Ministério Público Federal que pede a demolição destas estruturas espalhadas pela praia e de um hotel de luxo construído na região. Em 2013, o TRF-4 já havia suspendido liminar que pedia a interdição dos quiosques. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler o acórdão.

Fonte: Consultor Jurídico – www.conjur.com.br | 20.05.2015

Veja também aqui:

www.conjur.com.br

Maio/2015

Tese defendida pelo escritório acerca da impossibilidade de decisão judicial alterar contrato social de empresa é acolhida pelo STJ. Sócio do Mosimann, Horn integra a Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. Beachs Clubs de Jurerê não sofrerão restrição nas suas atividades, tampouco nas suas estruturas físicas enquanto não sentenciada a Ação Civil Pública.

Leia aqui.

Educandário de Santa Catarina realiza evento para arrecadação de recursos

O Educandário de Santa Catarina realiza, nos dias 11 e 12 de abril o principal evento de arrecadação de recursos para a manutenção da instituição. O 18º Educandário Fest terá bingo solidário, praça gastronômica, pescaria e brinquedos para crianças, almoço e sorteio de eletrodomésticos e outros brindes. O Educandário oferece educação infantil e fundamental em período integral para 540 crianças e adolescentes em situação de risco social e vulnerabilidade. O escritório Mosimann & Horn, apoiador do Educandário, convida para a festa.

Fonte: ClicRBS – www.clicrbs.com.br | Blog Moacir Pereira | 06.04.2015

Veja também aqui:

Blog Moacir Pereira

 

 

Referência

Mais uma vez, a advocacia catarinense figura no ranking de um dos mais importantes guias jurídicos do mundo, o Chambers Latin America. Repetindo o feito de 2013 e 2014, pelo terceiro ano consecutivo o escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados, da Capital, foi selecionado pela publicação como referência no Sul do Brasil.

Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes (Fifo Lima – interino) | Pág. 30 | 01.04.2015

Indenização no Trânsito

Os mutirões de conciliação entre vítimas de acidentes de trânsito e a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, têm dado resultado no Estado. Só o escritório Mosimann Horn, representante da seguradora, realizou 665 acordos em Santa Catarina no ano passado, 454% a mais que em 2013, quando foram fechados 120 acordos. Em 2014, do total de audiências de conciliação, 40% terminaram com êxito. É importante lembrar que as vítimas não precisam ingressar na Justiça para que recebam a indenização, bastando a abertura de um processo administrativo até mesmo nas principais agências dos Correios.

Fonte: Diário Catarinense – Rafael Martini (Coluna Visor) | Pág. 2 | 31.01.2015