DIREITO COOPERATIVO | MH-Coop

A MULTIDISCIPLINARIDADE DO COOPERATIVISMO

Ainda que o Cooperativismo enquanto movimento social seja compreendido como um processo jurídico-sociológico de organização da cooperação, temos consciência de que o nosso assessoramento exige uma visão multidisciplinar da sua atividade econômica.

Organizamos uma advocacia que considera não apenas as características dos distintos ramos do Cooperativismo, mas que entende que as atividades praticadas pelas cooperativas não podem desconsiderar a sua Identidade Cooperativa.

O resultado é um assessoramento jurídico completo que, a partir da especialidade da demanda, considera as características próprias das sociedades cooperativas em suas dimensões política e de gestão. Para nós, atuar a partir dos valores e princípios cooperativos representa significar a necessidade dos nossos clientes.

Com uma equipe qualificada e conhecedora do Cooperativismo em toda a sua evolução, estamos à frente na correta observação dos desafios que as cooperativas possuem no mundo competitivo de hoje.

 

PRINCIPAIS SERVIÇOS

• Desenvolvimento de contratos e políticas normativas para a atuação estratégica das cooperativas.
• Consultoria especializada aos órgãos sociais e de gestão.
• Ações de prevenção e mitigação de riscos operacionais e normativos das atividades econômicas, inclusive junto aos órgãos de regulação.
• Estruturação jurídico-societária das cooperativas a partir das perspectivas da Governança Cooperativa e do Compliance.
• Assessoramento na execução das políticas voltadas ao desenvolvimento da atividade cooperativa, inclusive por meio da mediação e arbitragem.
• Contencioso estratégico para a recuperação de ativos, litígios societários, atividades fiscalizadas e defesa em ações passivas.

 

INTEGRAÇÃO COM RAMOS ESPECÍFICOS DO DIREITO

TRABALHISTA:

• Experiência de mais de 15 anos em consultoria e litígio relacionados a cooperativas;
• Atuação estratégica e colaborativa com os departamentos jurídico e de Recursos Humanos das cooperativas;
• Suporte na elaboração e revisão de documentos relacionados às relações de emprego;
• Experiência na elaboração de acordos coletivos de trabalho.

TRIBUTÁRIO:

• Desenvolvimento de estratégias para redução ou mitigação do passivo tributário;
• Diagnóstico fiscal e análise das operações e documentos da cooperativa;
• Representação e defesa dos interesses da cooperativa em âmbito judicial e administrativo;
• Recuperação de créditos tributários.

IMOBILIÁRIO:

• Acompanhamento do procedimento de consolidação de propriedade fiduciária (Lei 9.514/97);
• Assessoramento especializado em contratos de locação dos postos de atendimento e sede;
• Parecer de viabilidade jurídica de imóveis ofertados como garantia de operações;
• Contencioso imobiliário para imissão de posse em imóveis consolidados, despejo em BNDU alugados pela cooperativa, além de ações para renovação dos contratos de locação dos postos de atendimento e sede, ou revisão no valor do aluguel.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:

• Metodologia própria para adequação da cooperativa à legislação de proteção de dados;
• Análise de riscos aos titulares dos dados e proposta de medidas para minimizá-los;
• Elaboração, revisão e adequação de contratos e políticas de privacidade;
• Acompanhamento de questões de segurança da informação e incidentes relacionados à privacidade e proteção de dados;
• Serviço de DPO (Encarregado de Proteção de Dados) como terceirização especializada.

TRACK RECORD

• Assessoramento na reestruturação societária de cooperativas, com foco na implementação de políticas de Governança Cooperativa e Compliance;
• Assessoria para a estruturação de market place para Cooperativa Central;
• Defesa dos interesses de cooperativas em processos de responsabilização de dirigentes perante órgãos de fiscalização;
• Participação na redação de normas nacionais e internacionais de impacto ao movimento cooperativo, como a autorização e regulamentação para a realização de assembleias gerais virtuais;
• Atuação diferenciada em Recuperação Judicial, obtendo êxito na exclusão da Cooperativa do concurso de credores;
• Apuração de vultoso crédito tributário a recuperar por parte de Cooperativa de médio porte após diagnóstico fiscal realizado sobre a folha de pagamento.