RODRIGO FERNANDO DELL’ANTONIO GOULART

Desapropriações, Concessões Rodoviárias e Contratos OAB/SC 22.814 rodrigo.goulart@mh.adv.br

Experiência

Rodrigo atua no contencioso e consultivo com foco em projetos de infraestrutura, especialmente em temas ligados ao domínio público nas concessões, como desapropriações e servidões administrativas. Também possui experiência em disputas societárias, atuando em processos judiciais e arbitragens, com assessoria estratégica a empresas nacionais e estrangeiras. Sua prática inclui ainda a negociação e elaboração de contratos empresariais, com soluções jurídicas voltadas à segurança e à eficiência dos negócios. Atualmente, coordena a equipe dedicada ao setor rodoviário, contribuindo para a gestão de riscos e a conformidade regulatória em projetos de grande porte.

Formação

  • Curso de extensão, Advocacia em Disputas complexas: Instrução Probatória, Curso Prático de Arbitragem — CPA (2023);
  • Curso de extensão, Aspectos práticos do Direito Societário: o caso Petrobras, Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo — ESA OAB/SP(2021);
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito Societário, Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER (2020);
  • Curso de extensão, Cross-border Mergers & Acquisitions, Instituto de Ensino e Pesquisa — INSPER (2015);
  • Curso de extensão, Advogando em Direito Societário, Associação dos Advogados de São Paulo — AASP (2015);
  • Curso de educação continuada, Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias e Due Diligence, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLAW (2012);
  • Bacharel em Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina — UNISUL (2005).

Atividades adicionais

  • Membro Consultivo, Comissão de Direito das Startups, Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2022-2024);
  • Membro, Associação dos Advogados de São Paulo — AASP (2011-2022);
  • Membro, Instituto Brasileiro de Direito Empresarial — IBRADEMP (2012-2015);
  • Coautor do livro “Sociedade Limitada: Aspectos Jurídicos Relevantes”, disponível aqui.

Idiomas

Inglês.

Práticas

Contencioso e Arbitragem; Contratos; Direito Público.

RODRIGO FERNANDO DELL’ANTONIO GOULART