Acácio Sardá analisa o dever penal do médico na Revista Jurídica Profissional da Escola de Direito da FGV – São Paulo

Nosso head criminal, Acácio Marcel Marçal Sardá, em coautoria com Darci Pretto Júnior e Bárbara Mengai Accioli, assina artigo publicado pela FGV Direito SP que lança luz sobre um dos temas mais sensíveis da saúde pública: a responsabilidade penal de médicos e gestores hospitalares por omissão.

A partir de um caso real — a morte de uma recém-nascida após a recusa de atendimento por um cirurgião pediátrico e a omissão do diretor técnico em providenciar substituto — o texto analisa os limites entre omissão de socorro e homicídio por omissão imprópria, com foco na figura do garantidor.

Leitura fundamental para quem atua na administração hospitalar e precisa entender até onde vai o dever legal (e ético) de agir em emergências.

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