Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Há mais de 20 anos, assessoramos os principais players do mercado na avaliação e estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como loteamentos e incorporações, além de operações de compra e venda, locações e outras transações que envolvam o patrimônio imobiliário.

Principais serviços:

• Desenvolvimento de contratos imobiliários, pareceres, e due diligence para aquisições de imóveis.
• Consultoria para serventias notariais e de registro.
• Regularização de áreas para desenvolvimento imobiliário (retificações complexas, usucapiões, desmembramentos, unificações).
• Estruturação jurídico-registral de empreendimentos imobiliários (multiúso, loteamentos, condomínios, shopping centers).
• Preparação societária para desenvolvimentos imobiliários complexos e captação de recursos nos setores público e privado.
• Contencioso imobiliário estratégico.

Track record:

• Assessoramento na implantação de dois dos principais loteamentos urbanos da cidade de Palhoça (Nova Palhoça) e São José (Jardim Botânico), em Santa Catarina;
• Estruturação do empreendimento multiúso Viva Trindade, em Florianópolis, Santa Catarina;
• Assessoria para a implantação do empreendimento multiúso Carl Hoepcke, em Florianópolis, Santa Catarina;
• Estruturação do loteamento Reserva Royal, em Tijucas, Santa Catarina, desde a tramitação registral até o acompanhamento contratual, com a criação de Associação de Moradores, Restrições Urbanísticas e Contrato Padrão;
• Assessoria para a estruturação do condomínio multiúso Tons de Brisa, na cidade de Ilhéus, Bahia, com a elaboração dos documentos jurídicos, criação de subcondomínios de utilização, convenções de condomínio e tramitação registral;
• Defesa dos interesses de federação nacional do ramo imobiliário, com vitória no Superior Tribunal de Justiça que permitiu a prorrogação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado, com repercussão em todo território nacional;
• Representação judicial dos empreendedores em um dos casos mais emblemáticos do Brasil envolvendo os temas meio ambiente e desenvolvimento urbanístico planejado, no qual o Ministério Público Federal pretendia especialmente a demolição dos postos de praia (“beach clubs”) localizados em Jurerê Internacional, com impacto econômico e social imensurável.