Experiência
Rafaela possui atuação no Direito Público, no âmbito contencioso e consultivo, principalmente em temas que se relacionam com Agentes Públicos e Políticos, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais, Integridade e Compliance, Contratos e Serviços Públicos, Terceiro Setor, Serventias Notariais e Registrais, Meio Ambiente, Saúde, Saneamento, Concessionárias de Rodovias, Infraestrutura, Transporte e Logística.
Formação
- Certificação em Regularização Fundiária Urbana – REURB – Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2022);
- Certificação em Compliance, Fundação Getúlio Vargas – FGV (2021);
- Especialista em Direito Público, Faculdade Damásio (2018);
- Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em parceria com a Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2016);
- Bacharel em Direito, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (2014).
Atividades adicionais
- Membro da Comissão de Conformidade e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2020-2021);
- Membro da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2016).
Idiomas
Inglês, Espanhol e Francês.
Práticas
Compliance; Direito Público.
