RAFAELA CONCEIÇÃO ABREU

Associada OAB/SC 38.945 rafaela.abreu@mh.adv.br

Experiência

Rafaela possui atuação no Direito Público, no âmbito contencioso e consultivo, principalmente em temas que se relacionam com Agentes Públicos e Políticos, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais, Integridade e Compliance, Contratos e Serviços Públicos, Terceiro Setor, Serventias Notariais e Registrais, Meio Ambiente, Saúde, Saneamento, Concessionárias de Rodovias, Infraestrutura, Transporte e Logística.

Formação

  • Certificação em Regularização Fundiária Urbana – REURB – Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2022);
  • Certificação em Compliance, Fundação Getúlio Vargas – FGV (2021);
  • Especialista em Direito Público, Faculdade Damásio (2018);
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em parceria com a Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2016);
  • Bacharel em Direito, Faculdade CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2014).

Atividades adicionais

  • Membro, Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2022-2024);
  • Membro, Comissão de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2022-2024).

Idiomas

Inglês, Espanhol e Francês.

Práticas

Contencioso e Arbitragem; Direito Público; Ambiental; Compliance.

RAFAELA CONCEIÇÃO ABREU