HÉLIO DE MELO MOSIMANN

Sócio-fundador OAB/SC 16.105 helio@mh.adv.br

Experiência

Sócio-fundador do Mosimann-Horn, possui vasta experiência em resolução de disputas judiciais. Sua perspectiva singular é resultado de uma extensa carreira no Poder Judiciário. Hélio foi Juiz de Direito em Santa Catarina de 1964 a 1979, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 1979 a 1990 e Ministro do Superior Tribunal de Justiça de 1990 a 2001. Aos 85 anos, com sua eterna jovialidade e bom humor, Hélio é figura assídua na sede do escritório e faz questão de coordenar todos os assuntos envolvendo a sua área de paixão: o contencioso estratégico nos Tribunais.

Formação

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1960).

Atividades adicionais

  • Ministro, Superior Tribunal de Justiça – STJ (1990-2001);
  • Desembargador, Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC (1979-1990);
  • Corregedor Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC (1988-1989);
  • Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (1980-1981);
  • Professor, Escola Superior da Magistratura em Santa Catarina;
  • Integrante da comissão designada pela Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Reconhecimentos

  • Medalha de Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC (2017);
  • Cidadão honorário, municípios catarinenses de São José do Cedro, São João Batista, São Miguel do Oeste e Brusque;
  • Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Nacional (1991);
  • Cruz do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (1990);
  • Medalha Bandeirante Correia Pinto, concedida pela Câmara Municipal de Lages, Santa Catarina (1990).

Práticas

Contencioso e Arbitragem; Direito Público.

HÉLIO DE MELO MOSIMANN