Contencioso e Arbitragem

O Mosimann-Horn Advogados representa indivíduos e empresas dos mais diversos setores em processos judiciais e arbitragens estratégicas em todas as áreas do Direito.

Diante do profundo know-how e experiência dos sócios-fundadores Hélio Mosimann, Oswaldo Horn e Rafael Horn na área, a resolução de disputas é a prática de maior destaque do Mosimann-Horn.

Desde 2013 somos ranqueados pelo guia Chambers and Partners Latin America como um dos melhores escritórios atuantes em dispute resolution do sul do Brasil.

O escritório também utiliza a experiência acumulada no contencioso judicial para a prática de arbitragem. Seu corpo de advogados possui profissionais com experiência e prática efetiva em arbitragens comerciais de grande relevo.

Alguns dos nossos cases mais relevantes:

• Defesa dos interesses de uma das principais empresas do setor de águas e saneamento do País, em medida judicial que garantiu a sua participação e contratação em licitação cujo objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para importante município catarinense pelo período de 30 anos, com repercussão econômica de aproximadamente 300 milhões de dólares.
• Representação de grupo responsável por um dos mais modernos e eficientes terminais de granéis sólidos do mundo, localizado em Santa Catarina, em disputa arbitral perante a International Chamber of Commerce (ICC-Brasil) com um dos seus principais investidores internacionais, em discussão envolvendo os contratos de investimento e take-or-pay, com repercussão econômica superior a 20 milhões de dólares.
• Representação judicial dos empreendedores em um dos casos mais emblemáticos do Brasil envolvendo os temas meio ambiente e desenvolvimento urbanístico planejado, no qual o Ministério Público Federal pretendia a reparação de supostos danos ambientais e a demolição de postos de praia (“beach clubs”) localizados em uma das principais praias de Florianópolis, com impacto econômico e social imensurável.
• Atuação na defesa dos interesses de importante federação nacional do ramo imobiliário, obtendo vitória estratégica para o setor junto ao Superior Tribunal de Justiça, que admitiu a prorrogação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado, com repercussão econômica inestimável.
• Condução, em primeiro e segundo graus de jurisdição, do processo judicial que culminou na criação da Súmula 580/STJ, relacionada à correção monetária nas indenizações do seguro obrigatório (DPVAT), com incalculável impacto econômico positivo às seguradoras consorciadas.
• Defesa dos interesses de uma das maiores empresas de varejo do Brasil, obtendo decisões que invalidaram a cobrança de ICMS sobre a “garantia estendida”, com repercussão econômica inestimável a nível nacional.
• Atuação em caso envolvendo penhoras da Justiça do Trabalho que desrespeitaram o processo de falência de uma das maiores empresas aéreas do País, obtendo decisão que definiu o Juízo Universal como o competente para decidir todas as questões relacionadas à recuperação judicial, tornando sem efeito os bloqueios previamente realizados pela Justiça Trabalhista.
• Atuação na representação judicial de um dos herdeiros do maior grupo fabril catarinense, obtendo a invalidação da distribuição sucessória em virtude de ilegalidades cometidas quando da repartição do quinhão, com repercussão econômica de mais de 100 milhões de dólares.
• Representação da empresa responsável pela concessão e administração do principal corredor rodoviário do Sul do Brasil, em demanda que visava a suspensão de obra de interligação de duas estratégicas cidades catarinenses, possibilitando o seu prosseguimento e conclusão, resultado com importância fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado de Santa Catarina.